Objetivo do seminário é abordar adoção do ombudsman no setor financeiro.
Discussões vão até esta terça-feira; objetivo é debater autorregulação.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta segunda-feira (12) a primeira edição do seminário “Ombudsman como forma de desjudicialização dos conflitos na relação de consumo”. O evento vai até esta terça e é promovido em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com a coordenadora da FGV Juliana Loss, o objetivo do evento é promover uma discussão para adotar o modelo do ombudsman, usado em outros países, no sistema financeiro brasileiro. A intenção é de redigir uma proposta de autorregulação para o setor.

“Em linhas gerais, o ombudsman é um órgão com autonomia para fazer o meio de campo entre o banco e o consumidor. Seria uma primeira forma de solução de conflito, de forma ágil, simples, confiável. Isso, sem excluir a presença da ouvidoria [que já é consolidada no Brasil]”, afirmou Juliana.

Expressão de origem nórdica, o termo ombudsman significa “representante do homem”. Em outros países, como o Reino Unido e a Alemanha, tem prerrogativa para solucionar conflitos bancários.

Durante o evento, que também conta com a participação de especialistas estrangeiros, será discutido se a possível atuação de um ombudsman no país servirá para casos envolvendo consumidor comum ou também empresas, entre outros pontos.

Foram convidados o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie, os ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva.

O evento ocorre das 8h30 às 18h, no auditório externo do STJ. Mais informações podem ser conferidas na página da FGV na internet.

Fonte – Globo.com/ Distrito Federal