Os bancos públicos terão pelo menos R$ 30 bilhões para a primeira etapa da nova rodada de licitações do governo federal e, a partir de agora, os projetos só terão financiamentos de longo prazo.

Deste total, R$ 12 bilhões sairão do FI-FGTS, o fundo que investe em infraestrutura com recursos do trabalhador, e outros R$ 18 bilhões, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Banco do Brasil ainda não fechou quanto vai liberar para novos financiamentos.

CAPITAL PRIVADO

Como a Folha antecipou na edição desta terça, a ideia para os novos financiamentos é atrair a participação de investidores privados.

No caso do BNDES, pelo menos 20% do valor do projeto terá de ser bancado pelo próprio empreendedor. O banco poderá financiar até 80% do valor restante, mas esse índice vai variar de acordo com o ramo do negócio. O empreendedor também terá de emitir debêntures (título privado) para ter acesso aos financiamentos. O prazo máximo para o pagamento dessas debêntures será de 15 anos.

Os detalhes desse plano estão definidos para as concessões de rodovias e aeroportos. Na primeira etapa de projetos, que foi anunciada, o BNDES entrará com até 50% do valor. Os 30% restantes sairão de debêntures emitidas pelo empreendedor. Na próxima etapa, a participação do banco cairá para até 40%, o que exigiria até 60% em debêntures.

Esses papéis poderão ser adquiridos pela Caixa Econômica Federal, FI-FGTS, BNDES e Banco do Brasil no limite de até 50% da emissão. Posteriormente, poderão ser vendidos a terceiros.

Em todos os casos, o projeto não conseguirá financiamentos sem fiança bancária como garantia da fase pré-operacional, tempo necessário para que os projetos sejam construídos antes de gerar receita.

Nenhum projeto será financiado antes de ter as licenças ambientais concedidas, para evitar problemas futuros que afetaram, no passado, o retorno de projetos financiados.

“Em todos os casos, o funding [recursos para o financiamento] já terá de ser definido de partida”, disse Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil.

RETORNO

Segundo o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, o governo não vai mais interferir em taxa de retorno. “Sai a ideologia e entra a matemática”, disse. Moreira afirmou que as tarifas serão calculadas projeto a projeto com base em estudos técnicos e não por “vontade do presidente da República, de ministros ou de quem quer que seja”.

Os editais serão publicados em português e em inglês com prazo mínimo de cem dias. “Pode ser mais, dependendo do caso. Queremos reverter [a ideia] de que o leilão vire jogo de cartas.”

Dimmi Amora, Mariana Haubert / de Brasília

Fonte – Folha.com/ UOL