Especialista sugere mudanças para preservar melhor o patrimônio dos trabalhadores

Os saques do FGTS aumentaram em R$ 6,8 bilhões no semestre

Nos seis primeiros meses do ano, os saques nas contas de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) somaram R$ 54,9 bilhões, 14,32% acima que os R$ 48,02 bilhões registrados pelo governo no mesmo período de 2015.

O mês com o maior aumento no volume de saques foi março, quando os trabalhadores retiraram R$ 10,04 bilhões do fundo. No mesmo mês de 2015, os saques somaram R$ 8,84 bilhões, uma diferença de R$ 1,2 bilhão, puxada principalmente pelas demissões de trabalhadores com carteira assinada e pela política de remuneração baixa do FGTS, que rende menos que a inflação. Nos últimos 17 anos, as perdas chegam a 140%.

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Na comparação da arrecadação no primeiro semestre de 2015 e 2016, a Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, apurou alta média de 6,1%, menos da metade da alta registrada nos saques.

Defensoria Pública pede correção do FGTS pela inflação

O especialista em FGTS, Mario Avelino, escreveu um livro analisando as perdas acumuladas no FGTS e sugerindo mudanças para preservar o dinheiro dos trabalhadores no fundo. Uma delas é a opção de uso de parte do saldo do FGTS para investimento em ações da Petrobras.  O livro FGTS 50 anos – Estão metendo a mão no seu Fundo, pela editora Book Express, será lançado na 24ª Bienal do Livro, em São Paulo, nesta terça-feira (30). No dia seguinte, às 19h, Avelino dará uma palestra sobre FGTS no evento. Ao R7, ele falou sobre as perdas do fundo. Confira.

R7: Por que a correção  do FGTS é tão baixa?
Mário Avelino: Porque o Banco Central desde julho de 1999 aplica redutores no cálculo da TR (Taxa Referencial), que é quem atualiza monetariamente o saldo do FGTS. Nestes últimos 17 anos e 1 mês, a perda da TR para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é um índice de inflação calculado pelo IBGE, foi de 139,41%. Chamo isso de roubo legal, pois a Lei permite o governo aplicar estes redutores e prejudicar o trabalhador.

R7: Uma correção maior pode aumentar o valor das prestações da casa própria?

Mário Avelino: Sim, pois atualmente a atualização monetária para reajuste das prestações é também pela TR. Para diminuir esse impacto, basta diminuir a taxa de juros, que, em média, está entre 8% e 10%, enquanto o governo paga ao trabalhador 3%.

R7: Com o desemprego em alta, o volume de recursos do FGTS direcionado para os financiamentos da casa própria também diminuem?
Mário Avelino: Sim, mas para resolver esse problema é muito simples: basta o governo diminuir a aplicação do FGTS em letras do Tesouro Nacional, que, em 2014, estava em média de R$ 130 bilhões, e aplicar no Sistema Financeiro da Habitação, que é uma das finalidades do FGTS.

R7: Os trabalhadores que estão há mais tempo no emprego sofreram mais com as perdas do FGTS?

Mário Avelino: Sim, quanto mais tempo, maior a perda com os confiscos do FGTS.

R7: Qual deveria ser o modelo ideal de remuneração do FGTS?
Mário Avelino: O que foi definido pela Lei 5.107 de 13 de setembro de 1966, que determinava Juros Progressivos Anuais de:
– 3% nos primeiros dois anos de conta na mesma empresa;
– 4% do terceiro ao quinto ano de conta na mesma empresa;
– 5% do sexto ao décimo ano de conta na mesma empresa, e;
– 6% a partir do décimo primeiro ano de conta na mesma empresa.
Ou seja, quanto mais tempo na empresa, maior a taxa de juros, o que estimularia menos rotatividade no emprego. Além da atualização monetária com base em um índice de inflação, para manter o poder de compra dessa poupança, pois atualização monetária não é ganho.

R7: Na sua opinião, existem muitas situações em que se pode usar o FGTS? O governo deveria aumentar ou diminuir as opções de saque?
Mário Avelino: Estamos lutando para que seja criada a opção do trabalhador poder investir até 10% (dez por cento) do seu FGTS em ações da Petrobrás, para acelerar a recuperação desta empresa que sempre gerou trabalho e renda, e quase foi afundada pela corrupção dos nossos políticos e governantes. Graças à Lava Jato, se consegui evitar a falência da Petrobrás. De resto, acredito que os códigos existentes estão adequados e justos.

R7: Por que a ideia de usar parte do FGTS para investimentos em fundos (como o FI-FGTS) não saiu do papel?

Mário Avelino: Porque em vez de se usar critérios técnicos, estavam usando critérios políticos, beneficiando alguns cartéis e apadrinhados de políticos, isso para os quase R$ 30 bilhões que foram aplicados do Patrimônio Líquido do FGTS. Por isso até hoje a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) não autorizou o trabalhador a investir no FI-FGTS.

Juca Guimarães, do R7 / Marcello Casal Jr/ABr

Fonte – R7