O ministro Luiz Marinho (Trabalho) disse ao Poder360 que a entrada em vigor da portaria que limita trabalho aos domingos e feriados segue em aberto. A vigência da medida já foi adiada 3 vezes. Em teoria, agora passaria a valer em 1º de agosto. Falou que a validade da medida depende “do entendimento das centrais com o parlamento”. O processo ainda passará por reuniões e discussões com os sindicatos, segundo ele. Por esse motivo, ainda não está confirmada a vigência a partir de agosto. O ministro não confirmou se já tem agenda sobre o assunto.

O texto foi publicado originalmente em novembro de 2023, quando estabeleceu que o funcionamento do setor em domingos e feriados precisaria de autorização negociada por meio de uma convenção coletiva entre a categoria e os empregadores. A reação negativa de empresas e congressistas à decisão fez com que o governo federal desse um passo para trás e suspendesse a portaria.

Fonte: Poder 360