O ano letivo de 2025 no Brasil tem contado com uma novidade: a proibição dos celulares no ambiente escolar, mesmo nos intervalos e nas aulas vagas. Apesar de ser uma tarefa desafiadora, a medida vem sendo bem recebida por professores e especialistas que apontam que a maior dificuldade daqui em diante é manter viva a suspensão do uso dos aparelhos.

“Por ora, está dando certo. Mas, na melhor prática pedagógica, sequer, deveríamos ter uma lei. Bastaria o acordo pedagógico com os estudantes e famílias nas escolas, mas diante da perda de autoridade da escola e de professores e equipe pedagógica, a lei tem cumprido uma missão”, afirma o professor da Universidade de São Paulo (USP) e cientista político, Daniel Cara.

Mesmo valendo em todo o território nacional, a restrição do uso dos aparelhos eletrônicos é realidade em apenas 16 estados brasileiros, segundo levantamento do jornal O Globo. Na maior parte deles, as secretarias de Educação orientam os gestores escolares a determinar que os celulares fiquem desligados na mochila dos alunos e caso haja descumprimento da regra, advertências podem ser dadas até que os pais sejam chamados.

A Lei nº 15.100/2025 aprovada pelo Congresso no final do ano passado não prevê nenhum tipo de sanção para o aluno que descumprir a regra. Mas vários estados criaram suas próprias punições como no caso do Mato Grosso do Sul, que orientou que as escolas façam advertência aos alunos que descumprirem a lei; recolha o celular e entregue apenas aos pais. Se, mesmo assim ele voltar a desobedecer, o jovem poderá ser proibido de levar o dispositivo para a escola.

O professor da USP explica que o maior desafio de agora em diante é manter a proibição dos aparelhos celulares no ambiente escolar.

Já o estado de São Paulo determinou que os aparelhos só podem ser utilizados para atividades pedagógicas, solicitado por professores, por motivos de saúde, mediante comprovação médica ou para garantir a acessibilidade e a inclusão de estudantes com deficiência ou dificuldade de aprendizagem.

A medida é importante por ter sido demandada por professores, destituídos de suas autoridades. Vale dizer que tampouco os pais e familiares obtêm muito sucesso em restringir o uso dos aparelhos celulares – até porque a maior parte dos adultos também não sabe ou consegue fazer o uso adequado desses equipamentos