Para reanimar a atividade econômica, o governo deve relançar programa de refinanciamento de dívidas tributárias de empresas e permitir que trabalhadores utilizem fundo para abater dívidas. Anúncio das medidas está previsto para quinta-feira

Apesar de o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ser contra um novo Refis, o presidente Michel Temer pretende incluir o programa de refinanciamento de dívidas tributárias de empresas no pacote de medidas de estímulo econômico que deverá ser anunciado na próxima quinta-feira. O chefe do Executivo corre contra o tempo para criar uma agenda positiva em meio ao agravamento da crise política, provocado pela delação de executivos do grupo Odebrecht na Operação Lava-Jato.

Temer viajou na tarde de ontem a São Paulo acompanhado do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, para se encontrar com Meirelles e aparar as arestas do conjunto de medidas para ajudar o país a sair da recessão. O pacote está sendo preparado pelas equipes da Fazenda e do Planejamento, com ajuda do Banco Central (BC) e da Casa Civil.

Segundo uma fonte da equipe econômica, serão, ao todo, 20 medidas — 10 propostas pelo Planejamento e 10 pela Fazenda. Entre elas, está o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para diminuir o endividamento de pessoas físicas. A fonte disse que a Fazenda não trabalha com a redução dos depósitos compulsório que os bancos são obrigados a manter no BC, medida sugerida por empresários para aumentar o crédito.

A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, acredita que o governo não deverá cometer os mesmos erros da ex-presidente Dilma Rousseff, que tinha uma agenda “intervencionista” e “protecionista”, a qual contribuiu para que o país chegasse à crise atual. “Não existe uma bala de prata para estimular a economia. Mesmo que não tenha um conjunto de medidas ambiciosas, o governo precisa mostrar qual é o plano de voo”, disse.

Na avaliação de João Augusto de Castro Neves, diretor para América Latina do Eurasia Group, o Brasil vive uma “crise permanente”. A cada turbulência política, disse, aumentam as chances de Temer não concluir o mandato, que vai até 2018. Essa probabilidade passou de 10% para 20%, e tende a crescer, segundo ele. “A retomada da economia tem sido mais lenta do que se imaginava. E cada tentativa da classe política de conter a Lava-Jato só piora as avaliações de Temer”, disse. Entretanto, Neves acredita que o PT vai ter dificuldade para jogar a culpa do desarranjo econômico nos ombros do atual governo. “A esquerda vai continuar pagando pela responsabilidade da crise”, disse.

Cabo de guerra

O pacote está sendo elaborado em meio a uma espécie de cabo de guerra entre a Fazenda e a ala política do governo. Há forte pressão dos líderes partidários sobre Temer para ajudar o empresariado mediante a recriação do Refis. Meirelles e os técnicos da Receita Federal criticam a medida, editada várias vezes no governo Dilma. Para os especialistas do Fisco, os sucessivos planos para perdoar ou refinanciar dívidas tributárias acabam por estimular a sonegação.

Rosana Hessel , Paulo Silva Pinto

Fonte – Correio Braziliense