O Itaú vai ter de indenizar um advogado por tê-lo incomodado com cobranças insistentes, levando em conta o fato de que ele sequer foi cliente do banco alguma vez. A decisão é da 2ª turma recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) , que manteve a sentença e fixou o valor indenizatório em R$ 4 mil.

O julgamento foi presidido pelo (a) Juiz (a) Marco Vinícius Schiebel, que votou, e teve a participação dos juízes Marcelo De Resende Castanho (relator) e Manuela Tallão Benke. O colegiado negou provimento ao recurso do Itaú, sendo mantido a decisão de origem do Juizado Especial Cível de Londrina.

“No que se refere ao quantum indenizatório, deve o valor estipulado atender de forma justa e eficiente a todas as funções atribuídas à indenização: ressarcir a vítima pelo abalo sofrido (função satisfativa) e punir o agressor de forma a não encorajar novas práticas lesivas (função pedagógica)”, diz trecho da fundamentação do acórdão.

De acordo com o reclamante, atendentes do Itaú buscavam contato de forma insistente, se referindo a uma outra pessoa, a qual ele não tem nenhum vínculo. As tentativas de cobrança eram feitas por meio de ligações e envios de torpedos SMS. Ele disse ainda que tentou com que o banco parasse de o importunar com os contatos, mas que não teve sucesso.

Para o juízo de 1ª instância, o dano moral causado ao reclamante é evidente. No julgamento do recurso, o relator, juiz de Direito Marcelo de Resende Castanho, entendeu que “as ligações e mensagens foram insistentes e perduraram por longo período, ultrapassando o mero dissabor”. O magistrado, portanto, destacou em seu voto que ficou clara a má prestação de serviço, já que o homem tentou interromper as cobranças indevidas.

O banco foi condenado ainda ao pagamento dos honorários advocatícios do homem. O valor foi definido em R$ 800 (20% do total da condenação), seguindo os termos do artigo 55 da Lei 9.099, de 1995.

Posicionamento
Procurado pelo Brasil Econômico, o Itaú se posicionou por meio de nota dizendo que lamenta o ocorrido. O banco informou ainda que está adotando todas as medidas para evitar novas ocorrências da mesma natureza.

Fonte – Brasil Econômico / IG