A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levará o tema do retorno da contribuição sindical para o Congresso Nacional, conforme afirmou o ministro do Emprego e Trabalho, Luiz Marinho (PT), nesta 4ª feira (13.set.2023). Segundo o chefe da pasta, há um desejo de que o Poder Legislativo participe mais da discussão. A pauta foi alvo de votação no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 2ª feira (12.set).

“Acredito que o Congresso precisa legislar mais. Reclama-se muito que o Supremo está legislando, que outros poderes estão, mas só porque tem ausência do Legislativo. E esse é um tema para o Legislativo. O debate irá para o Congresso com certeza”, destacou Marinho durante entrevista ao programa “Bom dia, ministro”.

Marinho voltou a mencionar que um grupo de trabalho com representações de empregadores, trabalhadores e representantes do governo realiza uma série de debates internos para chegar a uma conclusão sobre o tema. A última minuta de projeto apresentada propõe que a cobrança seja acordada em assembleias nos sindicatos de cada categoria, desde que não supere o equivalente a 1% da remuneração anual dos trabalhadores.

O ministro mencionou a decisão do STF sobre o tema durante sua fala, ao destacar que o julgamento era um primeiro passo, mas não a resolução do problema.