Fundos de previdência devem ter transparência

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Fundos de previdência devem ter transparência

José Roberto Ferreira,  chefe da Previc vê sinais de melhora nas entidades de previdência, que têm deficit de R$ 73 bilhões, mas pede atenção aos participantes.

Supervisionar os 307 fundos de pensão do país é a tarefa do economista José Roberto Ferreira, chefe da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Com um deficit acumulado de R$ 73,2 bilhões até o 1º trimestre de 2016, as entidades fechadas de previdência devem manter o resultado negativo até dezembro. Apesar disso, ele avalia que a melhora das expectativas do mercado e a valorização dos ativos na Bolsa de Valores de São Paulo têm potencial para reverter esse quadro no próximo ano, caso o governo ajuste as contas públicas.

Em meio aos desafios para reduzir os resultados negativos, Ferreira avalia que os participantes precisam ficar atentos a tudo que acontece nos fundos. “Eles não precisam se preocupar de maneira demasiada, mas não podem entrar em zona de conforto, tendo em vista que são os principais interessado no assunto”, comentou, em entrevista concedida na sede da Previc, em Brasília.
Para ele, quem contribui mensalmente para complementar a renda no momento da aposentadoria deve buscar informações nas fundações para saber o que levou ao eventual resultado negativo. “Transparência é um direito do participante e uma obrigação da entidade. Ela precisa prestar as informações. Os atos em geral, embora de natureza privada, têm que ser públicos”, destacou.
O chefe da Previc alertou que tem acompanhado com lupa as mudanças nas entidades patrocinadas por estatais. E afirmou que a autarquia pode ser acionada pelos beneficiários quando qualquer problema acontecer.

Os participantes dos fundos de pensão devem se preocupar com a possibilidade de novos deficits?
Eles precisam ficar atentos. Não precisam se preocupar de maneira demasiada, mas não podem entrar em zona de conforto, tendo em vista que são os principais interessados no assunto.

Os resultados dos fundos de pensão apresentaram alguma melhora após o deficit de
R$ 78,8 bilhões acumulado em 2015?
No primeiro trimestre de 2016, houve sinais de melhoria. Houve uma redução de 10% no número de planos em equilíbrio e aumento de 13% no de superavitários. O superavit consolidado passou de R$ 13,8 bilhões para R$ 15,2 bilhões. Já o total de planos deficitários cresceu em escala menor, de 5,3%. E o deficit acumulado caiu para R$ 73,2 bilhões.

O momento político tem influenciado os mercados, com a valorização dos ativos
financeiros. Isso tem favorecido os fundos?
Sim. Apesar do cenário desafiador, quando traçamos uma curva de tendência, é possível ver um início de inflexão. Nos últimos três exercícios, os resultados dos fundos foram negativos; agora, é o primeiro momento em que se percebe uma mudança nessa curva.

De maneira prática, 2016 ainda será um ano de deficits e o
próximo tende a ser melhor?
Há elementos para esse cenário se confirmar. Nosso grande desafio é bater a meta atuarial, sob o aspecto financeiro, e ter um controle sobre longevidade. Quanto à longevidade, isso já é feito no dia a dia por meio da busca pelas aderências adequadas em cada um dos planos de benefícios. Sobre o aspecto financeiro, há uma tendência de redução brusca da inflação no próximo exercício. Em termos de juros, o mercado vê perspectiva de voltarmos a trabalhar com taxas de um dígito no fim de 2017.

Com a mudança de governo, houve troca no comando de estatais e, consequentemente, nos fundos de pensão. Mas alguns problemas têm ocorrido durante esse processo. Como a Previc atuará nesses casos?
O acompanhamento tem sido estreito, próximo e objetivo. Neste momento (a entrevista foi concedida na tarde da última quarta-feira), o diretor de Fiscalização participa de uma reunião do conselho deliberativo de uma entidade para tratar de uma eventual revisão na composição da diretoria executiva. O ajuste que ocorreu há alguns dias, na nossa visão, foi equivocado e precisamos retificar esse entendimento. Alterações na direção de estatal, por vezes, provoca influência na diretoria executiva dos fundos. Mas quem referenda ou não essa troca é o conselho deliberativo, que tem estabilidade, mandato e autonomia.

E como o participante deve participar desse processo?
Ele deve buscar os interesses dele. Transparência não é só um direito do participante, é uma obrigação da entidade. Os atos em geral, embora de natureza privada, têm que ser públicos para o participante. Claro que a operações em curso, por questão de sigilo e interesse da entidade, não cabe dar publicidade. Mas, tão logo seja concluída uma operação, é necessário que o participante tenha acesso aos dados. Os fundos têm obrigação de prestar informações. Se houver dificuldade, a Previc pode ser acionada. Nosso papel é o de proteger o interesse do participante.

Antonio Temóteo

Fonte – Correio Braziliense

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