Projeto de Lei quer barrar perguntas indiscretas em entrevistas de emprego
3 de julho de 2023
Mais de 26% dos brasileiros têm diagnóstico de ansiedade, diz estudo
3 de julho de 2023
Os pedidos de mudança de nome e gênero feitos em cartório bateram recorde em 2022. Essa foi uma das conquistas divulgadas na semana do orgulho LGBTQIA+.
Aos 62 anos, a Fabíola já viveu muitas situações de constrangimento.
“Em órgãos públicos, por exemplo. Mulher para cá, homens para cá. Aí quando fica aquele meio termo: nem mulher. Nem homem…Meu Deus!” “, diz aposentada Fabíola Rios.
Com 18, anos a Mikaela também passou por isso. Mas agora ela está recebendo a certidão de nascimento com nome e gênero retificados.
“Eu vou poder mostrar o que está no registro, que vai ser o meu nome: Mikaela. E não é uma questão que é a minha identidade, é quem eu sou. Então significa muito para mim””, diz a estudante Mikaela Costa de Souza.
As duas histórias fazem parte do programa “Transforma”, da Defensoria Pública do Ceará, que facilita o acesso e oferece gratuidade na emissão das certidões para transexuais e travestis.
“A gente auxilia, faz uma busca ativa. Pra trazer a documentação, agilizar o processo e fazer essas entregas”, diz a defensora Elizabeth Chagas.
Desde 2018, qualquer pessoa maior de 18 anos pode mudar o nome e o gênero diretamente nos cartórios sem recorrer à justiça. Um processo que dura cerca de uma semana.
Em um ano, mais de 3,8 mil pessoas alteraram o registro com mudança de gênero em todo o país. Quase 100% a mais do que no ano anterior.
No Ceará, o mutirão deste ano entregou 206 documentos de uma só vez, num ambiente de emoção.
A partir das certidões de nascimento retificadas entregues aqui, as pessoas atendidas podem retirar todos os outros documentos já com nome e gênero alterados também. E isso, para elas, representa mais que uma mudança no papel.
Desde o ano passado, a arte educadora Pedra Preciosa Oliveira da Silva conquistou o valioso direito de ser reconhecida oficialmente pelo nome de Pedra Preciosa.
“A retificação é um lugar que é fruto das lutas populares, das lutas dos movimentos LGBTQIAP+. É preciso que o meu documento esteja feito e registrado com o nome e o gênero que eu desejo”, diz.
Fonte : UOL