Em nova rodada de negociação realizada nesta quarta-feira (19), na parte da tarde, entre Contec e Caixa, foram tratados os temas: jornada de trabalho, banco de horas, férias e Saúde Caixa.

Foram propostas algumas alterações na jornada de trabalho de forma a permitir que os funcionários de 8 horas flexibilizem seu horário de almoço, ao seu critério, para 30 min em vez das 2h previstas. Segundo a caixa, esta é uma reivindicação de vários empregados de forma que estes possam usar melhor seu tempo. Foi trazido o caso de funcionários de 6 horas, que, ao realizarem 2h extras, fazem uma jornada das 9:00hs às 17:30, ao passo que os de 8hs, fazendo no mínimo 1 hora de almoço, tem que ficar na Caixa das 9:00hs às 18:00hs.

A caixa quer implementar o banco de horas negativo, ou seja, o empregado, a seu critério, e com prévia negociação com seu gestor, tiraria folgas gerando saldo negativo no banco de horas, e teria até 12 meses para fazer a compensação, p. ex, para emendar um dia de férias, ou para acompanhar a família em outras atividades, e depois iria repor estas horas negativas. Entendemos que alguns gestores podem querer se aproveitar desta prerrogativa para “mandar” o bancário pra casa nos dias de pouco movimento, gerando desta forma o banco de horas negativo para favorecer a empresa e não o empregado, forçando-o a trabalhar mais nos dias de movimento para ter que repor o banco de horas.

Também se falou sobre implementar o fracionamento das férias em 3 períodos, que já estava previsto desde a última reforma trabalhista, com no mínimo um período não sendo inferior a 14 dias corridos. Entendemos, que este ponto também tem que ficar a critério de escolha do empregado, pois muitos não abrem mão de suas férias de forma integral.

O ponto mais importante e controverso da reunião foi a proposta, por parte da Caixa, de mudança no custeio do Saúde Caixa. O custeio ocorre hoje de forma 70/30, onde a Caixa arca com 70% dos custos de saúde e os empregados com os 30% restantes por meio de mensalidade (2% do salário base) + 20% de coparticipação nos procedimentos, com teto de R$ 2.400,00 anuais. A Caixa arca com 100% das despesas administrativas. Pela proposta apresentada pela empresa, esta forma de custeio mudará ao longo dos próximos 5 anos (de 2021 a 2025) quase que invertendo a sua proporção, ficando cerca de 40% para caixa e 60% para os empregados. Bem como o aumento da coparticipação anual de R$ 2.400,00 por grupo familiar para R$ 2.800,00 por participante do grupo familiar. A Caixa informou que irá repassar as planilhas do estudo feito nos últimos 2 anos para análise, antes da próxima rodada de negociação agendada para o dia 24.

A mudança dar-se-ia de forma que o plano que hoje tem uma contribuição única de 2% da remuneração base para o plano familiar, passe a ter uma contribuição individual (por participante e por dependentes), bem como criando uma tabela de aumento proporcional a idade. O representante da FEEB-SC e diretor do Sindicato dos Bancários de Tubarão e Região, Jairo da Conceição Junior, manifestou-se sobre o impacto desta ação, disse ele: “em nosso entendimento, esta mudança poderá levar o Saúde Caixa a se assemelhar muito aos planos de saúde que já possuímos no mercado, ocasionando uma saída em massa, pois os participantes do Saúde Caixa poderão encontrar opções parecidas ou até melhores, com custos mais acessíveis no mercado a exemplo do que já foi visto em outros planos de Saúde de Autogestão”.

Os representantes do movimento sindical informaram para os representantes da Caixa, que tal mudança em seu plano de Saúde irá inviabilizar a permanência de muitos dos seus membros, principalmente dos aposentados, que já tem uma carga pesada de descontos, por diversos fatores, mas, principalmente por conta do equacionamento da Funcef, deixando muitos desses, inclusive, sujeitos a utilização do SUS, e do aumento absurdo de ações judiciais por conta desta mudança.

Todos sabem que tem que haver mudanças na forma de custeio do Plano, mas não da forma abrupta e unilateral como a Diretoria da Caixa deseja fazer. O impacto financeiro na vida dos empregados será imensurável, havendo, para muitos uma situação de insolvência e precarização.

CALENDÁRIO DE NEGOCIAÇÃO – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
24 a 28/08 – Saúde Caixa e Cláusulas pendentes e Finalização da Revisão do ACT Horários a Definir.

Federação dos Bancários de Santa Catarina

Armando Machado Filho