Um levantamento exclusivo feito pela plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil, a pedido da revista eletrônica Consultor Jurídico, com dados de cinco Tribunais de Justiça do país, mostra que a imensa maioria das ações consumeristas brasileiras é movida contra os bancos. Eles foram réus em 1,2 milhão de processos distribuídos na primeira instância dos estados de São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia entre janeiro de 2023 e maio de 2025.

Proporcionalmente, outros setores podem ser mais reclamados, considerando o tamanho da clientela. Mais de 200 milhões de brasileiros têm algum tipo de relacionamento com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e o número de contas bancárias ativas é superior a 1,2 bilhão.

Mas o número bruto dos bancos é muito superior ao de todos os demais setores mapeados. Sem contar a categoria “outros” (620,8 mil processos), que pode englobar empresas de escopos muito distintos, o segundo setor na lista de disputas sobre Direito do Consumidor é o de fundos de investimento e instituições de crédito, com 504,4 mil ações. Na sequência, vêm companhias aéreas (266 mil); distribuidoras de água, energia e saneamento (256,6 mil); e varejistas (220 mil).

O Jusbrasil identificou um total de 4,6 milhões de processos distribuídos nesse período nos cinco estados analisados. O levantamento ainda mostra os temas mais comuns dessas ações: dano moral (dois milhões); dano material (um milhão); cláusulas e práticas abusivas (657,8 mil); rescisão de contrato (288,3 mil); inclusão indevida em cadastro de inadimplentes (233,7 mil); e empréstimo consignado (227,9 mil).

Fonte: Conjur