A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse que a revisão cadastral dos beneficiários do Bolsa Família pode resultar em uma economia de até R$ 7 bilhões por ano. Deu a declaração durante evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta 4ª feira (26.abr.2023).

“Ninguém discute que o bolsa família é uma necessidade. […] É o mínimo que podemos oferecer. O Cad Único foi mal utilizado, não cobrou crianças na escola, muitas pessoas entraram sem ter direito”, disse a ministra.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já havia falado em fevereiro que o programa passaria por uma revisão para combater fraudes. O governo federal suspeita que há pessoas recebendo o benefício sem se enquadrar nos critérios.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 10 milhões de famílias precisarão de recadastramento no Auxílio Brasil, mas a prioridade do governo serão os 2,5 milhões de casos com “indícios de problemas” no programa.

O programa tem cerca de 20,9 milhões de famílias beneficiárias. O orçamento disponível para atender ao grupo é de R$ 175 bilhões neste ano.

Teto de gastos

A ministra disse que a nova regra fiscal apresentada pelo governo federal tem como objetivo reequilibrar as contas públicas e, como consequência disso, promoverá cortes de gastos.

Tebet reafirmou que uma das metas do teto de gastos será zerar o deficit das contas públicas. O governo teve deficit primário de R$ 40,9 bilhões em fevereiro. Esse foi o maior rombo registrado para o mês em 26 anos, desde o início da série histórica, em 1997.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou em 18 de abril ao Congresso o PLP (Projeto de Lei Complementar) 93 de 2023, que traz a nova regra fiscal. O mecanismo que deve substituir o teto de gastos terá um limite para investimento extra de R$ 25 bilhões, de 2025 a 2028.

Tebet falou que o novo teto de gastos foi construído a “4 mãos”, fruto de uma parceria do Ministério da Fazenda com o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Fonte: Poder 360