A Vale anunciou nesta segunda-feira (20) um novo Acordo de Acionistas. Com a mudança, os acionistas da Valepar passam a ser acionistas diretos da Vale. O Acordo irá vigorar por três anos, até novembro de 2020. A FUNCEF, que participa via Litel Participações, avalia que o chamado “Acordo Vale” propicia uma evolução da estrutura acionária da empresa, fortalecendo a governança corporativa e garantindo maior liquidez.

Importante ativo para FUNCEF

A Vale é um ativo importante para a carteira dos Planos da FUNCEF, sendo responsável, na última década, por superávits que ocasionaram a distribuição de benefícios vitalícios aos participantes. A FUNCEF detém 12,8% de ações ordinárias da Litel, que, por sua vez, possuía 58% de participação na Valepar. Com o novo Acordo e consequente extinção da Valepar, a Litel passará a ter 21% das ações ordinárias (ON) da Vale. Como resultado, a Litel passará a ter maior liquidez, uma vez que, no mínimo, 50% das ações ON poderão ser negociadas na Bolsa, após o prazo de seis meses da celebração do novo Acordo. A Litel, através deste novo Acordo, passará a participar diretamente da Vale.

Outros méritos da Operação são a maior estabilidade e segurança da Companhia, maior acesso ao mercado de capitais e diversificação da base acionária, com controle diluído.

Etapas do acordo

A Operação Societária seguirá três etapas. De acordo com a Vale, a eficácia de cada uma é condicionada à exitosa realização das demais. São elas:

– Conversão de ações PN Classe A em ON. Ou seja, todos os acionistas da Vale poderão converter suas ações em ordinárias. Os valores serão definidos seguindo uma relação de conversão;

– Alteração do estatuto social da Companhia, em linha como as regras do segmento de Novo Mercado da BM&FBovespa;

– Incorporação da Valepar pela Vale.

Incorporação da Valepar

A Vale irá incorporar a Valepar, empresa veículo que reúne as participações de Litel, Mitsui, Bradespar, BNDESpar e Eletron. Essa incorporação resultará em incremento de participação dos atuais acionistas controladores, mediante um diferencial de 10% na precificação das ações que a Valepar detém, além de permitir que participem diretamente da Vale. Durante o período de duração do novo Acordo e Acionistas, de três anos, os sócios manterão influência relevante sobre a Companhia. O objetivo é conferir estabilidade para a Vale no período de transição para um novo modelo de governança de controle difuso (“true Corporation”), o que contribuirá para a perenidade e crescimento da Companhia.

Governança corporativa

A alteração do estatuto social, adequado às regras do Novo Mercado, elevará a companhia ao grupo das empresas com o mais alto padrão de governança corporativa. Além disto, a obrigatoriedade de que conselheiros independentes ocupem 20% das cadeiras do Conselho de Administração trará maior alinhamento entre acionistas e administradores da empresa. O novo estatuto social terá como objetivo de levar a Vale para o Novo Mercado da BM&FBovespa, grupo das empresas que se encontram no mais avançado nível de governança corporativa.

A previsão é de que estas etapas estejam concluídas em agosto de 2017. Ao final, o objetivo é que a Vale seja enquadrada em “True Corporation”, empresa sem controle definido.

Fonte – Comunicação Social da FUNCEF