Apesar da suspensão, ratificada por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (2/9), o X (antigo Twitter) voltou a funcionar sem restrições nesta terça (3/9) no Brasil. Diversos internautas foram pegos de surpresa com a volta da plataforma, sem aviso prévio.

Pela situação inusitada, os internautas brasileiros ficaram preocupados por estarem acessando o X/Twitter em meio ao bloqueio e deixaram claro que não usavam VPN, método proibido pelo STF com multas de R$ 50 mil por infração.

Bloqueio furado?

A volta do X/Twitter acontece no momento em que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a analisar a abertura de processos administrativos contra as operadoras de internet que não cumpriram a ordem judicial de bloquear o serviço. Até então, o acesso à rede social continuava ativo por meio da rede da Starlink — operadora de internet por satélite fundada pelo empresário Elon Musk, mesmo dono do X —, bem como por uma parte dos provedores regionais de banda larga no interior do País.

As principais operadoras do país – Vivo, Claro, Tim e Oi – cumpriram imediatamente a orientação de bloqueio, tirando a plataforma do ar na madrugada de sábado (31/8). Entretanto, este bloqueio foi aparentemente erguido ou furado por iniciativa de terceiros.

A sanção por descumprimento da ordem judicial pode variar de advertência e multa até a cassação da outorga para prestação do serviço, conforme previsto na legislação do setor. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o processo será analisado caso a caso, sem “correria” e com o respeito ao amplo direito de defesa pelas companhias.

Fonte: Terra