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TCU reabre investigação de superfaturamento na Petrobras

Procedimento foi motivado por novas informações surgidas na Operação Lava Jato em relação à refinaria Presidente Getúlio Vargas

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu reabrir nesta quarta-feira (7) uma investigação para apurar suposta “ocorrência de dano ao erário na execução de 11 contratos relacionados com as obras de modernização e de adequação do sistema de produção da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)”.

Segundo o acórdão aprovado pelo plenário, uma auditoria de 2009 já havia identificado que 19 contratos “relacionados às obras industriais do empreendimento”, somaram R$ 8,6 bilhões, na época, mas ao final da execução, a Petrobras pagou às empreiteiras R$ 10,7 bilhões, “incluídos aditivos e reajustamentos contratuais dos preços”.

“Fatos novos trazidos no âmbito das investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal, juntamente com informações trazidas por meio de acordos de leniência e colaborações premiadas, em que se encontram explícitos relatos de que houve sobrepreço e superfaturamento nos contratos da Repar, como ainda mudanças relevantes jurisprudenciais e doutrinárias sobre a matéria, ultimaram a necessidade de uma reavaliação dos contratos celebrados no ambiente de fraude que existiu nas contratações das obras da Repar”, justificou o ministro-relator, André Luís de Carvalho.

O R7 procurou a Petrobras, mas a empresa ainda não se manifestou sobre a decisão do TCU.

Fonte – R7 Notícias

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