A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (28) o superávit primário de R$ 11,08 bilhões em abril. O dado é o pior para o mês desde 2020, quando foi registrado um déficit fiscal de R$ 120,3 bilhões (corrigido pela inflação), impulsionado pela pandemia de Covid-19.

Entretanto, para os economistas Felipe Salto, Josué Pellegrini e Gabriel Garrote, da Warren Rena, o crescimento de 8,9% nas receitas líquidas “torna relevante a probabilidade de um cenário de cumprimento de metas fiscais, em 2024, ainda que não seja nosso cenário base, isto é, o mais provável”.

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Segundo o Tesouro Nacional, o resultado primário do Governo Central, em acumulado de 12 meses, foi de déficit de R$ 253,4 bilhões, equivalente a 2,23% do Produto Interno Bruto (PIB).

O resultado mensal ficou abaixo do mesmo período no ano passado, quando o superávit primário atingiu R$ 15,6 bilhões, e abaixo da mediana das expectativas do Ministério da Fazenda, que esperava dado em R$ 18,3 bilhões.

Arrecadação com impostos ajudou, enquanto gastos previdenciários pesaram

De acordo com o relatório do Tesouro, entre os motivos que impulsionaram o aumento nas receitas líquidas no acumulado do ano, estão:

• Elevação do imposto sobre a renda (+R$ 15,0 bilhões), destacando-se tanto o IRRF (Rendimentos do Capital) quanto o IRRF (Rendimentos do Trabalho);
• crescimento da arrecadação do PIS/Pasep e Cofins, em R$ 7,4 bilhões e R$ 26,4 bilhões, respectivamente, representando um aumento real no volume de vendas e de serviços e acréscimo ocasionado pelo fim das desonerações no setor de combustíveis;
• aumento da arrecadação líquida para o RGPS em R$ 12,1 bilhões.

Para os economistas, o quadro de despesas, com aumento de 17% para as previdenciárias, está “nitidamente pressionado”.

“A pressão exercida pelos precatórios, no início do ano, pela antecipação, deu lugar a uma dinâmica de gastos obrigatórios que apenas confirma a subestimativa preocupante mantida pelo governo no Relatório Bimestral do Orçamento”, afirmam.

O relatório divulgado pelo Tesouro Nacional confirma essa visão, afirmando que no mês de abril, o principal fator que influenciou o crescimento das despesas foi o aumento de R$ 11,7 bilhões nos pagamentos de benefícios previdenciários.

Chance de cumprimento da meta fiscal é de 20%

Para o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, a expectativa é de déficit primário de R$ 27,5 bilhões em 2024, decorrente de uma receita líquida de R$ 2,1 bilhões e de despesas primárias totalizando R$ 2,2 bilhões.

A Warren Rena atribui 45% de probabilidade ao cenário de rompimento do limite inferior da meta zero (-0,25% do PIB) e projeção de 0,67% do PIB para o déficit primário de 2024.

Já a próxima aposta, com 35% de probabilidade, é a de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias em agosto, quando ocorre a discussão da proposta orçamentária de 2025.

A chance de cumprimento da meta fiscal fica em 20%, considerando a bande de -0,25% ou R$ 28,8 bilhões, segundo os economistas.

Fonte: Money Times