O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 23, o debate sobre o vínculo empregatício de trabalhadores de aplicativos. Inicialmente, os ministros da Corte devem votar se há o reconhecimento da chamada “repercussão geral” em um caso envolvendo um motorista, o que poderá diretrizes para o setor, incluindo aplicativos de entrega. A primeira etapa do julgamento ocorre no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 1º. Os magistrados decidirão se o caso em questão é relevante o suficiente para estabelecer uma tese a ser seguida em casos semelhantes. Posteriormente, o julgamento efetivo do caso ocorrerá em data posterior, caso a repercussão geral seja aprovada.

Fonte: Jovem Pan