Senado aprova saque de FGTS para pagar faculdade e cirurgia

Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
15 de agosto de 2019
TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado
15 de agosto de 2019
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
15 de agosto de 2019
TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado
15 de agosto de 2019

Senado aprova saque de FGTS para pagar faculdade e cirurgia


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que permite o saque das contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagamento de curso de nível superior e para a realização de cirurgias, exceto as estéticas.

Se não houver recurso para votação em plenário, o texto segue direto para a Câmara, já que é terminativo.

A alteração aumenta de 19 para 21 o número de possibilidades para saque das contas. “Entendemos que o FGTS contribuirá para retomar, em parte, a política de ampliação do acesso ao ensino superior. Consideramos que o projeto auxiliará o trabalhador a realizar cirurgia essencial à sua saúde, além de liberar recursos do SUS para outras necessidades”, diz o autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PODE-RN), em sua justificativa.

O Palácio do Planalto é contra a proposta e tentou adiar a votação, mas foi derrotado. O líder do governo no Senado, FernaBrasília – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que permite o saque das contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para pagamento de curso de nível superior e para a realização de cirurgias, exceto as estéticas.

Fonte: Folha de Londrina

Os comentários estão encerrados.