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27 de fevereiro de 2025
Demitidos após MP não poderão resgatar FGTS se optarem pelo saque-aniversário, diz ministro
27 de fevereiro de 2025
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirma que a medida provisória (MP) que irá liberar o saque do saldo remanescente na conta vinculada ao FGTS para quem aderiu à modalidade de saque-aniversário será apresentada na sexta-feira desta semana.
Ao GLOBO, Marinho disse que os pagamentos começam depois de a medida ser publicada. A expectativa, segundo ele, é que isso tenha início em março. Segundo Marinho, haverá um cronograma para os saques durante 110 dias. Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal.
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— Os trabalhadores estão me pedindo isso há muito tempo — disse o ministro.
Marinho confirmou ainda que a MP deve liberar R$ 12 bilhões para 12,1 milhões de pessoas. O governo pretende liberar a retirada extraordinária dos valores retidos até a publicação da nova medida provisória, sem permitir novos saques no futuro.
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O cronograma de pagamento ainda será fechado pela Caixa, que aguarda a edição da MP. Segundo interlocutores, é expectativa é que comece em meados de março, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
O que é o saque-aniversário
Aprovada no primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a lei que criou o saque-aniversário fixou uma carência de 24 meses para quem aderiu à modalidade poder voltar ao saque em caso de rescisão. É esse dinheiro que está travado, em caso de demissão, que o governo pretende liberar.
O saque-aniversário permite ao trabalhador fazer uma retirada anual do Fundo no seu mês de nascimento. Mas, em contrapartida, ele não pode sacar todo o saldo remanescente em caso de demissão sem justa causa — como é o caso dos trabalhadores que não aderiram à modalidade.
O valor do resgate é proporcional ao tamanho do saldo do trabalhador e segue uma escadinha. Na calculadora abaixo, é possível saber o quanto você tem a receber nessa modalidade. Se não estiver visualizando a ferramenta, clique aqui.
Fonte: O Globo