Na semana passada, quando se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro, o delegado Marcelo Freiras (PSL-MG), relator da reforma, afirmou que o governo tem maioria na CCJ para aprovar o parecer da proposta

A semana na Câmara dos Deputados começa com a expectativa de leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

O deputado deve apresentar nesta terça-feira (9) o documento sobre a constitucionalidade da proposta, que trata das mudanças nas regras de aposentadoria.

Na semana passada, quando se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro, o relator da reforma afirmou que o governo tem maioria na CCJ para aprovar o parecer da proposta.

Segundo o calendário do presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), a votação do texto será no próximo 17 de abril, a fim de dar celeridade na tramitação do projeto.

Entretanto, líderes da Casa decidiram que essas alterações seriam realizadas na comissão especial, na qual se estuda o mérito do texto — ela ainda não foi instalada. As principais polêmicas são o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a aposentadoria rural e o sistema de capitalização.

O relator afirmou que pretende pedir a aprovação integral da reforma na CCJ, sem essas mudanças. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, contou que o relatório foi fechado e o partido está otimista com a reação dos parlamentares em torno do parecer.

“Na terça, o Marcelo apresenta o relatório. Depois, tem o prazo de vista para análise dos deputados e a votação do parecer será mantida para semana que vem”, explicou.

Em um encontro com empresários na última sexta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que não vai mais trabalhar com prazos ou contagem de votos para a reforma.

“Aprendi que dar prazo e número de votos é sempre dar errado. 
Quando se trata de número, você acaba tendo uma vitória e uma derrota ao mesmo tempo. Temos que trabalhar para que se tenha um bom ambiente na Câmara de debate e que consiga unir o Poder Executivo e mostrar para a sociedade que a reforma é fundamental”, disse.

A CCJ discute apenas se a proposta fere a Constituição, sem entrar no mérito das mudanças. Em audiência pública com especialistas em Previdência na semana passada, foram levantadas possíveis inconstitucionalidades do projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, como o sistema de capitalização.

Bolsonaro, que se reuniu com presidentes partidários dando início ao processo de articulação no Parlamento, admitiu que o sistema não é essencial no momento.

Mourão nos Estados Unidos

Em viagem para os Estados Unidos, o vice-presidente Hamilton Mourão almoçou ontem com moderados na residência do embaixador brasileiro nos EUA, Sérgio Amaral.

Entre os convidados, estavam pensadores acadêmicos, jornalistas de centro-direita e de centro-esquerda e ambientalistas, como Thomas Lovejoy, conhecido por defender a biodiversidade e o combate à exploração na Floresta Amazônica.

Também se encontrou com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence. A pauta prevista para a conversa dos dois era, principalmente, a troca de experiências e informações sobre a Venezuela.

De acordo com especialistas, a viagem é simbólica, com poucos ganhos reais para o Brasil. Hoje, Mourão se reunirá com parlamentares democratas e republicanos.

Fonte – O Estado de Minas