medida, antecipada pelo Estadão, poderá retirar mais recursos do caixa do próximo presidente eleito a partir do próximo ano

Para entregar as contas do governo no último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro no azul, o Ministério da Economia pediu a Petrobras, Caixa, BNDES e Banco do Brasil que antecipem o pagamento de dividendos à União.

A informação, antecipada pelo Estadão no dia 28 de junho, poderá, na prática, retirar mais recursos do caixa do próximo presidente eleito a partir de 2023.

Ainda na transição de governo, em 2018, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falava em zerar o déficit das contas públicas no primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o que não aconteceu.

Agora, o governo estima que pode ter um superávit ao final do ano, mesmo com o aumento de R$ 41,2 bilhões de gastos com a aprovação da PEC Kamikaze, que ampliou e criou novos benefícios sociais até 31 de dezembro a três meses das eleições de outubro próximo.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, confirmou que o governo pediu para as quatro maiores empresas estatais pagarem mais dividendos, sem colocar em risco a política de investimento e, no caso de bancos, os requerimentos exigidos pelo acordo de Basiléia de capital mínimo das instituições financeiras.

Colnago também informou que BNDES já pagou esse ano R$ 18, 6 bilhões da reserva que o banco tinha de lucro de 2020 e 2021. O valor foi até maior do que os R$ 17 bilhões previstos anteriormente e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estava cobrando do BNDES, conformou mostrou reportagem do Estadão de junho. A Petrobras, sob nova direção, também está pressionada a antecipar as receitas à União.

A Petrobras afirmou que “ainda não há qualquer decisão tomada sobre novos pagamentos de dividendos em 2022?. Segundo a companhia, na próxima quinta-feira, o conselho de administração da estatal vai avaliar o resultado financeiro do segundo trimestre e poderá “deliberar sobre eventuais pagamentos de dividendos”.

A determinação do Ministério da Economia é para que as estatais que ainda não o fazem passem a transferir os dividendos trimestralmente à União. Segundo Esteves, até agora só o Banco do Brasil respondeu que não pode fazer uma ajuda a mais em 2022 antecipando os dividendos.

“Não temos ainda a estimativa de novos pagamentos de dividendos”, disse o secretário que fez questão de destacar que o ofício foi geral e não personalizado para cada empresa.

Questionado se poderá haver uma antecipação do lucro que teriam que pagar em 2023, Colnago respondeu que “isso não está decidido”. Segundo apurou o Estadão, a pressão maior é sobre o BNDES, que é 100% da União.

Colnago explicou que essa estratégia de antecipação dos dividendos visa compensar as despesas extras que o governo terá esse ano com a PEC kamikaze (R$ 41,2 bilhões) a desoneração tributária dos combustíveis (R$ 16,51 bilhões). Uma conta de quase R$ 58 bilhões. No governo Dilma Rousseff, o governo promoveu uma política de antecipação de dividendos para reforçar o caixa do governo e melhorar o resultado fiscal.

Fonte: TERRA