Especialistas da Organização das Nacões Unidas (ONU) pediram na quarta-feira que o governo brasileiro tome medidas urgentes contra o enfraquecimento do combate ao trabalho escravo no país. Dentre elas, sugerem a revogação da portaria do Ministério do Trabalho que tornou mais restritas as definições de escravidão.
A manifestação ocorreu por meio da publicação de um documento assinado pela conselheira especial sobre trabalho escravo da ONU, Urmila Bhoola, e pelo grupo de trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas comerciais da organização.
“Nós também estamos preocupados com outros acontecimentos, incluindo cortes no orçamento da fiscalização trabalhista, que tem um papel chave na detecção de vítimas e na erradicação do trabalho escravo”, disse Surya Deva, presidente do grupo de trabalho.
A portaria do Ministério do Trabalho, atualmente suspensa por liminar do STF, recebeu críticas por alterar a classificação do que é considerado trabalho escravo, além de modificar a forma de inclusão de empresas na “lista suja” sobre o tema. Especialistas dizem que, na prática, a medida dificulta a punição ao crime de escravidão. O presidente Michel Temer admitiu que pode fazer alterações no texto.