MP que pode acelerar privatização da Eletrobras anima investidores do mercado financeiro e é usada pelo presidente da República para tentar superar a crise após a interferência na Petrobras

As privatizações devem voltar a ser o foco do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Foi o que afirmou o chefe do Poder Executivo nesta terça-feira (23). A bola da vez é a privatização da Eletrobras, que pode ser acelerada através da MP 1031/2021, apresentada hoje ao Congresso. A medida vem poucos dias depois de o presidente interferir no comando da Petrobras na semana passada e causar um tombo de proporções gigantescas no valor de mercado da companhia (mais de R$ 100 bi).

Ao voltar a falar no assunto, Bolsonaro quer recuperar a confiança do mercado financeiro na agenda de privatizações – que sempre foi a meta da equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes. Prova disso é o presidente ter ido pessoalmente entregar a MP ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) em um ato simbólico no Congresso.

Também estavam presentes o ministro da Economia, Paulo Guedes; de Minas e Energia, Beto Albuquerque; e de Relações Institucionais, Luiz Eduardo Ramos. Eles foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Para acelerar o processo de privatização da companhia, Bolsonaro declarou que a prioridade do governo é enxugar o Estado. “Nossa agenda de privatizações continua a todo vapor”, disse. A Medida, segundo Arthur Lira, deve ser pautada já na semana que vem no plenário da Câmara. Ele declarou que a MP é o primeiro passo daquilo que pode ser chamado de “Agenda Brasil”, que contará com privatizações e investimentos.

“É uma pauta que andará no Congresso com as reformas. Nós cumpriremos todo o nosso papel com unidade, e, acima de tudo, com respeito aos outros poderes, à harmonia. É o que o Brasil precisa para destravar suas pautas neste ano. O Senado cumprirá seu papel e a Câmara iniciará com muita rapidez a discussão dessa medida provisória já com pauta para a próxima semana no plenário”, disse.

Mais cedo, ao comentar sobre privatizações em uma live do jornal Valor Econômico, Lira afirmou que o foco da casa está totalmente voltado para as reformas. “Devemos isso ao país. O tempo perdido no segundo semestre (de 2020) está nos custando caro. O fato de não termos o orçamento votado é ruim. O auxílio, em uma segunda onda triste, é urgente para os que mais precisam. Tentamos construir consensos e votações”, ponderou.

Isso, segundo ele, justificaria o envio do texto via MP, para agilizar as discussões. “O fato de uma vir como MP a Eletrobras não vai dificultar em nada. O governo já chamou líderes do Senado, da Câmara, para destrinchar como será essa medida. Não acredito que será do dia para a noite, será com prazo de recomendação, com todos os auxílios dos órgãos de fomento, para fazer um desenho mais correto de como será feito a médio e longo prazo. Com os Correios, da mesma forma”, disse ele na ocasião.

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por sua vez, destacou o que chamou de relação de cordialidade, respeito e independência entre os poderes ao agradecer a presença do presidente Jair Bolsonaro para entregar a MP pessoalmente. “Será dada a devida atenção pelo Congresso Nacional e o devido encaminhamento, com a avaliação crítica da maioria em ambas as casas, entendendo as modificações que eventualmente devam ser feitas. Mas é uma demonstração, um gesto por parte do presidente, de respeito ao Congresso Nacional”, afirmou o presidente do Senado.

O modelo de privatização da Eletrobras contará com o chamado golden share, quando o governo compra parte das ações. Dessa forma, embora não seja acionista majoritário, poderá manter algum poder sobre a empresa. Ao longo do dia, com a expectativa pela privatização da Eletrobras, as ações da companhia subiram 13,01% (ELET3) e 10,81% (ELET6) na bolsa de valores brasileira — estando em primeiro e terceiro lugar, respectivamente, entre os papéis mais valorizados do dia no índice Ibovespa. O mercado ainda se recupera da queda recorde nas ações da Petrobras na última segunda-feira. A petrolífera, por sua vez, teve um dia de recuperação, com altas que ultrapassaram os 12%.

Fonte: Correio Braziliense