O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (4), que não há qualquer proposta em debate para retomada do imposto sindical. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

Marinho foi convocado a prestar esclarecimentos após rumores de que o governo federal estaria analisando a implantação de um novo imposto sindical. E, também, para explicar declaração em que relacionou a terceirização e o trabalho escravo (veja mais detalhes aqui).

“Contaram uma inverdade sobre o imposto sindical […] A palavra obrigatoriedade do imposto sindical não está mais em debate”, afirmou o ministro

“O desejo é organizar um projeto de lei e submeter aos parlamentares para organizar as relações de trabalho. Só fazemos isso com entidades fortes, é disso que se trata”, completou.

Com a reforma trabalhista de 2017, o imposto sindical deixou de ser obrigatório e passou a ser opcional. Entidades sindicais afirmam que sofreram perdas de receitas e defendem uma alternativa para o fim da obrigatoriedade.

Em agosto deste ano, Luiz Marinho disse ser favorável à criação de uma contribuição sindical não obrigatória — chamada por ele de “contribuição negocial”.

Marinho afirmou que a cobrança funcionaria de forma diferente do imposto sindical. Segundo o ministro, para ser efetivada, a cobrança precisaria ser aprovada pela assembleia de trabalhadores.

Fonte: G1