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Governo chegou a cogitar essa hipótese. Ronaldo Nogueira (Trabalho) disse ao G1 que também não será usada medida provisória para mudar lei aprovada no Congresso e sancionada por Temer.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse em entrevista ao G1 que o governo não pretende usar o projeto de reforma trabalhista, em tramitação no Congresso, ou uma medida provisória para mudar as regras da terceirização, que permite a contratação de uma empresa prestadora de serviço por outra empresa para a execução de atividades específicas.
Em 31 de março, o presidente Michel Temer sancionou, com três vetos, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que trata da terceirização. Pouco antes da sanção, porém, o governo cogitou aguardar a aprovação de outro projeto sobre o tema, em tramitação no Senado, para fazer ajustes.
Mas, diante da reação de deputados, Temer cogitou, segundo informou o Blog do Camarotti, fazer eventuais alterações no projeto da terceirização dentro da reforma trabalhista, em tramitação na Câmara.
“Não pretendemos incluir nada na reforma trabalhista e não precisa enviar uma medida provisória, por enquanto”, disse Nogueira ao G1. “Eu achei boa a proposta aprovada pela Câmara, e os vetos foram necessários para manter a coerência do governo com a proposta encaminhada”, completou o ministro.
Nogueira ressalvou que nenhuma lei é “perpétua” e afirmou que, se no futuro for identificada a necessidade de mudanças na legislação da terceirização, isso pode ser feito.
“No decorrer da sua eficácia, tem que observar [se há necessidade de mudanças na lei]. Mas, neste primeiro momento, ainda não”, afirmou o ministro.
Fonte: G1