26 de novembro é um dia muito especial para todos os trabalhadores e trabalhadoras, pois estamos comemorando 88 anos de existência do Ministério do Trabalho (MT). Criado por Getúlio Vargas, em 1930, com a missão de promover um diálogo social entre o capital e o trabalho, o órgão, ao longo de todos esses anos ganhou importância fundamental na elaboração de política e diretrizes para a geração de emprego e renda para a população.

Contudo, sabemos que o Ministério do Trabalho desempenha ações muito maiores. A pasta é a responsável pela fiscalização de tudo o que envolve o mundo do trabalho, inclusive aplicando sanções previstas em normas legais ou coletivas, o que torna o órgão uma referência mundial no enfrentamento ao trabalho escravo, que também é um conjunto de ações que estão sobre a coordenação do MT por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE).

A CONAETE, criada em setembro de 2002, representa um divisor de águas na luta contra essa prática, infelizmente tão comum desde os tempos o Brasil império, promovendo uma espécie de fórum sobre o tema, facilitando e agilizando a atuação do Ministério do Trabalho onde se faça necessário.

É graças a Coordenadoria que o MT atua com eficácia no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão; investiga casos de trabalho forçado; servidão por dívidas; jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho por meio de alojamento precário, água não potável, alimentação inadequada, desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho, falta de registro, maus tratos e violência, entre outros.

Além dessas ações que colocam o Brasil no topo da lista dos países que mais enfrentam o trabalho escravo no mundo, o MT também é responsável pela elaboração de política salarial; formação e desenvolvimento profissional; política de imigração; e cooperativismo e associativismo urbanos.

Por conta desse papel junto da sociedade, para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), esta é uma data a se comemorar, seja com festas ou manifestações de apoio ao órgão, mas também com reflexão sobre tudo o que o que aconteceu até os dias de hoje e sobre aquilo que ainda precisa ser feito.

As vitórias e as derrotas, os acertos e os erros servem para melhorar a atuação e fortalecer as ações do MT, para que a pasta permaneça cumprindo sua missão nesta ininterrupta luta pela melhoria do mercado de trabalho brasileiro, desenvolvendo atividades em prol de toda a nação brasileira por meio da busca do pleno emprego, do trabalho decente e com remuneração digna, o que aumenta o poder aquisitivo das pessoas e melhora a economia brasileira.

É por essa e muitas outras razões que a UGT, parabeniza o Ministério do Trabalho e todos àqueles que contribuíram e ainda contribuem para a existência de tão importante órgão em defesa dos interesses dos trabalhadores (as).

Fonte – Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT)