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31 de maio de 2024Processos trabalhistas concluídos e arquivados nos 24 tribunais regionais de todo o país se revelam uma “mina de ouro” enterrada na Justiça do Trabalho. São valores esquecidos por uma das partes que se acumularam ao longo dos anos e somavam em 2019 cerca de R$24 bilhões.
Para dar vazão a esses recursos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criou em fevereiro daquele ano o “Garimpo”, projeto que tem o objetivo de buscar, em contas judiciais de processos já arquivados, valores “esquecidos” pelas partes de uma ação.
Os 24 tribunais regionais do trabalho do país contam atualmente com núcleos específicos voltados exclusivamente a um trabalho minucioso de análise, um a um, desses processos na tentativa de identificar ali empregadores ou empregados com direito a esses pagamentos. As análises também buscam estornos de depósitos judiciais feitos como garantia durante o andamento da ação e esquecidos por alguma razão de serem retirados pelas empresas – seja por mudanças de escritório de advocacia ou outras questões diversas.
O trabalho faz jus ao nome do projeto, que exige uma busca atenta aos detalhes. A digitalização dos processos favoreceu a busca dessas partes, que na maioria dos casos não têm sequer registro do CPF nos documentos, o que dificulta ainda mais a localização dessas pessoas ou empresas.
Fonte: O tempo