Orçamento de 2017 para cobrir os gastos de tribunais e do fundo partidário chega a R$ 7,7 bilhões, quase 50% a mais do que no ano anterior, quando foram realizadas eleições.

Apesar de as eleições ocorrerem a cada dois anos, a Justiça Eleitoral gera um alto custo aos cofres públicos mesmo em ano sem eleições ordinárias. Seu orçamento em 2017 é R$ 7,7 bilhões. O valor representa R$ 21,2 milhões por dia para custear as atividades ligadas às eleições, mesmo neste ano não eleitoral.

O montante corresponde a previsão orçamentária autorizada pelo Congresso Nacional e inclui os gastos com os 27 tribunais regionais eleitorais, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com o Fundo Partidário. A maior fatia fica com o TSE, que deve custar no ano R$ 1,9 bilhão. Outros R$ 4,9 bilhões são distribuídos entre as cortes estaduais. Os partidos têm R$ 819 milhões do fundo eleitoral em 2017.

O Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) lidera a lista de gastos com a reserva da peça orçamentária de R$ 640,8 milhões em 2017. Na sequência estão os tribunais de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, com dotações autorizadas de R$ 510,2 milhões, R$ 423,7 milhões e R$ 297,1 milhões, respectivamente.

Já o TRE do Amazonas, que gastou R$ 32,6 milhões na eleição suplementar para governador que ocorreu em agosto, recebe neste ano R$ 116 milhões. A chapa eleita ao governo do estado em 2014 foi cassada por compra de votos.

De acordo com o relatório Justiça em Números de 2017, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que examina dados de 2016, 88% do orçamento são usados como despesas de pessoal pela Justiça Eleitoral. No ano passado, quando ocorreram eleições municipais, a Justiça Eleitoral gastou R$ 5,2 bilhões, o que representou R$ 14,3 milhões por dia. Desse total, R$ 188 milhões foram investidos em informática.

Fonte – Gazeta do Povo