Fundeb aprovado sem perdas para educação pública

Caixa recomenda confraternizações virtuais
17 de dezembro de 2020
Atendimento das agências muda final de ano. Confira
18 de dezembro de 2020
Caixa recomenda confraternizações virtuais
17 de dezembro de 2020
Atendimento das agências muda final de ano. Confira
18 de dezembro de 2020

Fundeb aprovado sem perdas para educação pública

O Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), foi aprovado, nesta terça-feira (15/12), pelo Senado sem os trechos que tirariam R$ 16 bilhões do ensino público a partir de 2021 foram retirados. Vitória da mobilização popular.

Teria sido um verdadeiro golpe contra a escola pública, que atende mais de 80% dos estudantes brasileiros, e os profissionais que fazem de tudo para levar uma educação de qualidade. O ensino privado já recebe R$ 6,7 bilhões de dinheiro público.

Além disso, a Câmara Federal também incluiu a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S. No entanto, os senadores também retiraram este item.

Por conta das alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, o PL volta para análise dos deputados. A proposta deve ser votada ainda nesta semana, pois a regulamentação precisa ser aprovada este ano para que os recursos do Fundeb sejam direcionados a estados e municípios a partir de janeiro com o devido reajuste. Em 2020, os valores do Fundo chegaram a R$ 160 bilhões.

Os comentários estão encerrados.