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Folga obrigatória de 2 dias na semana está prevista em novas regras

A discussão sobre a jornada de trabalho voltou ao centro do debate político. Após o impasse na subcomissão responsável pelo tema, o governo decidiu avançar com um projeto próprio.

A ideia é encerrar de forma definitiva o modelo 6×1 e instituir o padrão 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal. A proposta retoma iniciativas que já tramitam no Congresso e cria uma regra mais clara sobre a duração do expediente.

O Planalto quer construir uma transição. Em 2027, a carga passaria a 42 horas semanais. No ano seguinte, cairia para 40 horas, com jornadas diárias de até oito horas.

O pacote também prevê o fim de acordos individuais que reduzam direitos e veda qualquer tipo de rebaixamento salarial durante a mudança. Além disso, determina folgas consecutivas, incluindo ao menos um domingo a cada três semanas.

Reações divididas ao projeto

A movimentação do governo ocorre após a má recepção ao relatório do deputado Luiz Gastão, que não elimina o 6×1. O parlamentar propõe apenas uma redução gradual da carga, acompanhada de desoneração da folha para setores com alto custo de pessoal. Para o Executivo, o texto não enfrenta o principal problema da escala e frustra as expectativas criadas na própria subcomissão.

O governo escalou o ministro Guilherme Boulos para apresentar o parecer paralelo diretamente na Câmara. Ele deve participar de uma audiência com representantes da indústria, do comércio e do agronegócio, setores que acompanham a pauta com atenção e preocupação.

Empresários alertam para impactos

No Espírito Santo, entidades do setor de serviços afirmam que o fim do 6×1 pode gerar instabilidade. Hotéis, bares e restaurantes lembram que muitos negócios funcionam de forma contínua e dependem de escalas flexíveis.

O temor é o aumento dos custos e o repasse ao consumidor. Há quem veja risco de inflação e de crescimento da informalidade caso as empresas optem por saídas alternativas para segurar despesas.

Alguns líderes empresariais reclamam da falta de diálogo e transparência na condução do tema. Para eles, o projeto pode se transformar em instrumento político, sem clareza sobre os impactos econômicos de médio prazo.

Especialistas pedem cautela

O debate também divide especialistas. Há quem veja a nova regra como uma chance de melhorar a saúde dos trabalhadores e reduzir afastamentos. Outros destacam que mudanças dessa dimensão exigem estudos sólidos e avaliação de produtividade.

Para parte dos juristas, condicionar o fim do 6×1 a uma decisão nacional ignora realidades regionais e pode mudar pouco a eficiência das empresas.

Entre elogios e críticas, o fato é que a discussão sobre a jornada ganhou força. E, se o texto avançar, a rotina de milhões de trabalhadores pode mudar já nos próximos anos.

Fonte: O povo

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