O pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para coibir fraudes e possíveis irregularidades começou nesta sexta-feira (26).

Pela manhã, os ministérios da Previdência e do Desenvolvimento Social publicaram as regras para o recadastramento dos beneficiários em uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).

A revisão dos cadastros de quem recebe o BPC se aplicará àquelas pessoas que não estão inscritas no CadÚnico e que não atualizaram o cadastro no INSS nos últimos quatro anos. Os prazos para o regularizar a situação serão:

• 45 dias para municípios de pequeno porte;
• 90 dias para municípios de médio e grande porte ou metrópole com população acima de 50 mil habitantes.

Para evitar fraudes, os beneficiários também deverão cadastrar a biometria no sistema. Os usuários que não cumprirem essas regras no prazo previsto, terão o benefício congelado em 30 dias.

Por que será feito um pente-fino no BPC?

O Governo Lula planeja revisar a lista de beneficiários do BPC para conter o aumento da despesa com o auxílio. As estimativas de gastos com o BPC cresceram R$ 6,4 bilhões no ano passado, com custo total de R$ 111,5 bilhões em 2023.

O impacto nas receitas com os gastos com aposentadorias e com o BPC levou o governo a bloquear R$ 15 bilhões nas despesas do orçamento na semana passada.

A expectativa do Planalto é que a revisão dos cadastros leve à redução das despesas.

O que é o BPC? O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago mensalmente às pessoas idosas com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios de renda familiar — que deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo, cerca de R$ 353.

Fonte: Itatiaia