Nas últimas semanas, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT/RS) vem recebendo dezenas de denúncias relacionadas às enchentes que atingem o estado. As violações trabalhistas tiveram grande alta no contexto da crise humanitária que vive o RS.
Conforme o MPT/RS, até segunda-feira, 13, as violações trabalhistas relacionadas à calamidade pública motivaram 29,5% do total das denúncias recebidas em maio. Das 203 denúncias recebidas, 60 são referentes à crise, a maior parte relacionada ao comparecimento obrigatório ou permanência de empregados em áreas inundadas ou sob risco. A maior parte das denúncias (83,3%) se concentra na região de abrangência de Porto Alegre. No total, com duas denúncias feitas no fim de abril, são 62 denúncias sobre o tema no Estado.

A submissão de empregados a situações de risco, de maneira injustificada, pode caracterizar abuso de poder por parte do empregador e gerar direito à indenização. Em alguns casos, as irregularidades podem ser classificadas, ainda, como assédio trabalhista.

Embora outros procedimentos possam ter seus prazos suspensos neste momento, os que envolvam irregularidades trabalhistas relativas à calamidade pública no RS se mantêm. Essas denúncias estão sendo investigadas pelo MPT/RS em regime de urgência e com tramitação prioritária.

Denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser denunciadas pelo site do MPT/RS, AQUI.

Fonte: O povo