Caged aponta crescimento do trabalho intermitente, e governo diz que dois terços desses empregados não recebe pagamento

A quantidade de trabalhadores que está formalmente empregado no Brasil, mas não recebe sequer um real de pagamento por mês tem crescido. A possibilidade de contratação sem salário foi criada na Reforma Trabalhista de 2017 e, desde então, tem ganhado participação cada vez maior do mercado nacional.

O crescimento está registrado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o cadastro, 5,86% das vagas de emprego com carteira assinada criadas no Brasil em 2023 foram de trabalho intermitente.

Em 2021, as vagas de trabalho intermitente eram 3,33% do saldo de contratações. Já em 2022, representavam 4,41% do total.

O trabalho intermitente é aquele em que o empregado não tem uma jornada estabelecida a cumprir. Trabalha só quando é convocado pelo patrão e cumpre as horas conforme a necessidade da empresa. Recebe um pagamento proporcional a essas horas. Não tem garantido, portanto, um salário fixo por mês e nem sequer algum salário. Pode, inclusive, não ser convocado e nada receber.

“O trabalho intermitente é uma nova modalidade de contrato de trabalho criada pela Reforma Trabalhista e que se caracteriza pela ausência de continuidade”, explicou Maria Vitória Costaldello Ferreira, advogada, mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). “É um trabalho precário, que conta para as estatísticas, mas não é algo que gere valor, qualidade de vida.”

Fonte: Brasil de fato