Folgar ou não folgar quando o feriado cai no final de semana? Essa é uma questão que pode confundir trabalhadores que cumprem jornada de 44 horas semanais e, por ventura, tenham que trabalhar no sábado. O próximo feriado nacional, Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro, cai justamente em um sábado e, de acordo com as leis trabalhistas, é vedado o trabalho para funcionários com vínculo empregatício. A regra vale tanto para feriados civis quanto para datas religiosas.

Entretanto, de acordo com Aloísio Costa Junior, advogado especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, pode haver exceções à regra caso haja “necessidades técnicas” por parte da empresa.

“Dependendo da atividade da empresa, é indispensável que os serviços continuem a ser realizados. Isso pode acontecer por razões de interesse público, como é o caso empresas de energia, transporte e hospitais. Mas, também há casos de atividades, como o comércio, que culturalmente funcionam nos finais de semana e acabam entrando nesse grupo. Um bom exemplo disso são os shoppings centers”, explica.

Ele também orienta que, para esse trabalhador que tem direito ao feriado, mas que precisa trabalhar, são garantidos alguns benefícios. “Esse trabalhador tem direito a um dia de folga durante a semana ou a empresa deverá pagar em dobro o valor do dia trabalhado no feriado. O trabalhador só receberá em dobro caso ele não tire o dia de folga”, orienta.

Fonte: O tempo