Com previsão de lançamento oficial em março, o Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ) é a nova política pública do Sistema Nacional de Emprego (SINE). O PMQ, que tem como meta atingir 100 mil trabalhadores, substitui o programa extinto Qualifica Brasil, com o objetivo de estimular a formação profissional, o acesso e a permanência no mercado de trabalho.

Compreendendo as modalidades do PMQ

O PMQ tem como foco o público que mais necessita de suporte no mercado de trabalho, incluindo beneficiários do seguro-desemprego, trabalhadores desempregados presentes na base de dados do SINE, e indivíduos que foram afetados por transformações tecnológicas ou reestruturações econômicas. Grupos populacionais vulnerabilizados por quaisquer formas de discriminação também são considerados prioritários.

A iniciativa de qualificação social e profissional contempla projetos específicos com oferecimento de cursos de iniciação e aperfeiçoamento. O formato será tanto presencial quanto híbrido e a carga horária mínima de conteúdos será de 40 horas para cursos de iniciação ou aperfeiçoamento.

Passaporte qualificação

Por meio de parcerias com instituições de ensino profissionalizante, o PMQ proporcionará o chamado “passaporte de qualificação”, que disponibilizará vagas de acordo com a necessidade do trabalhador e as exigências do mercado de trabalho.

Certificação profissional

A modalidade de certificação profissional tem o objetivo de validar conhecimentos, competências e saberes obtidos pela experiência profissional ou por meio de educação formal, favorecendo a adequação dos trabalhadores às exigências do mercado de trabalho.

Emprego e renda

O PMQ busca fomentar estratégias de geração de emprego e renda. Os recursos para financiamento do programa advêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e podem ser executados diretamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Fonte: O Antagonista