Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, declarou nesta última quarta-feira, 8 de julho, que pretende trabalhar junto ao Congresso Nacional para a derrubada da decisão do presidente da Republica Jair Bolsonaro, de vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores que geram empregos, incluídos na Medida Provisória 936.

Rodrigo Maia declarou em entrevista à rede CNN Brasil “O Congresso vai derrubar esse veto e vai ter que encontrar no Orçamento os R$ 10 bilhões, vai ter que cortar em algum outro lugar. Não temos medo nem problema em cortar despesa, em controlar despesa. Modéstia à parte, foi o Congresso que aprovou a reforma da Previdência. Não temos problema em construir os caminhos” .

Rodrigo Maia ainda continuou dizendo “Mas, se estamos saindo de uma crise, você não pode esquecer que, com o fim do isolamento, as pessoas vão voltar a procurar emprego. Voltando a procurar emprego, o desemprego no Brasil vai voltar a crescer. Vamos ter uma taxa de desemprego em qual patamar real? 15%, 16%, 17%. Então, é uma herança muito ruim”.

Já faz alguns dias desde que o Congresso Nacional e o governo vem negociando uma possível solução para manter a desoneração da folha de pagamentos. De acordo com líderes do Legislativo ainda existe espaço para que a equipe econômica possa apresentar uma alternativa ao benefício.

Entretanto, se não houver um novo projeto o caminho ideal será da derrubada do veto do presidente pelo Congresso.

Inicialmente a proposta visava prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha, o que resultaria em um maior impacto fiscal. Rodrigo Maia ainda criticou a proposta do governo em tentar por meio de uma reforma tributária, trocar a desoneração da folha por algum tipo de novo tributo.

“Eu e todo o Brasil somos contra a CPMF. O problema do Brasil não é um imposto novo. A taxa de juros está a 2,5%. Se você for pensar uma CPMF com alíquota de 0,40%, uma taxa de juros de 2% não me parece viável” disse Rodrigo Maia.

O deputado complementou:

“Segundo, nós ja cobramos 35%, 36% de carga tributária. Ainda temos o déficit público para somar. A nossa grande discussão não é criar um imposto para melhorar a desoneração. É melhorar a qualidade do gasto para ter espaço no orçamento primário do governo para poder desonerar a folha”.

Rodrigo Maia informou que até o fim do seu mandato como presidente da Câmara em 1 de fevereiro, não será pautada para votação qualquer tipo de imposto que se assemelhe a CPMF.

Vale lembrar que Paulo Guedes, ministro da Economia, vem defendendo desde o inicio da campanha eleitoral a criação de um imposto nos moldes da CPMF.

(Fonte: Jornal Contábil)