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24 de setembro de 2021A comissão especial criada para analisar o texto da reforma administrativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, 23, por 28 votos a 18, o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) que traz mudanças para a contratação de servidores públicos. Falta ainda a análise de destaques.
Depois, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será votada em plenário em dois turnos, onde serão necessários ao menos 308 votos, ou seja 3/5 dos deputados, para que seja aprovada. Só depois a matéria será encaminhada para o Senado Federal.
Inicialmente, a votação deveria ter acontecido na noite de quarta, 22, no entanto, acabou adiada diante do impasse entre a base governista e a oposição, devido a um novo relatório apresentado de última hora.
Após o adiamento, insatisfeito por não ter conseguido acordo para a aprovação da matéria ainda na quarta, Arthur Maia, que havia cedido em alguns pontos, voltou a modificar o conteúdo de seu parecer nesta quinta.
O relator retirou artigos que agradavam a oposição, como a diminuição no tempo de contratos de terceirizados, além de autorizar parcerias entre governos e iniciativa privada para execução de serviços públicos.
Com isso, partidos contrários ao texto voltaram a obstruir a votação que se arrastou desde a manhã até o fim da tarde desta quinta.
Apesar da aprovação da reforma administrativa na comissão, em plenário o texto deverá enfrentar maiores dificuldades, já que precisa de um placar mais elástico para ser aprovada.
Fonte: O globo

