Comissão da Câmara aprova texto-base da reforma administrativa

Setembro Amarelo: Como identificar problemas na saúde mental dos funcionários?
24 de setembro de 2021
Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno a R$ 1 mil
24 de setembro de 2021
Setembro Amarelo: Como identificar problemas na saúde mental dos funcionários?
24 de setembro de 2021
Bancos têm até dia 4 para limitar PIX noturno a R$ 1 mil
24 de setembro de 2021

Comissão da Câmara aprova texto-base da reforma administrativa

A comissão especial criada para analisar o texto da reforma administrativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, 23, por 28 votos a 18, o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) que traz mudanças para a contratação de servidores públicos. Falta ainda a análise de destaques.

Depois, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será votada em plenário em dois turnos, onde serão necessários ao menos 308 votos, ou seja 3/5 dos deputados, para que seja aprovada. Só depois a matéria será encaminhada para o Senado Federal.

Inicialmente, a votação deveria ter acontecido na noite de quarta, 22, no entanto, acabou adiada diante do impasse entre a base governista e a oposição, devido a um novo relatório apresentado de última hora.

Após o adiamento, insatisfeito por não ter conseguido acordo para a aprovação da matéria ainda na quarta, Arthur Maia, que havia cedido em alguns pontos, voltou a modificar o conteúdo de seu parecer nesta quinta.

O relator retirou artigos que agradavam a oposição, como a diminuição no tempo de contratos de terceirizados, além de autorizar parcerias entre governos e iniciativa privada para execução de serviços públicos.

Com isso, partidos contrários ao texto voltaram a obstruir a votação que se arrastou desde a manhã até o fim da tarde desta quinta.

Apesar da aprovação da reforma administrativa na comissão, em plenário o texto deverá enfrentar maiores dificuldades, já que precisa de um placar mais elástico para ser aprovada.

Fonte: O globo

Os comentários estão encerrados.