A Casa da Moeda faz, a partir desta segunda-feira (24), uma megaoperação por tempo indeterminado para zerar a fila de 175 mil passaportes que deixaram de ser emitidos pela Polícia Federal no país.

A Casa da Moeda é uma empresa estatal responsável por imprimir o documento no país.

De acordo com o órgão, seus servidores irão “trabalhar 24 horas por dia nos sete dias da semana a partir desta segunda.” Todos os custos extras da operação serão arcados pela própria instituição.

A Casa da Moeda estima que o esforço vai pôr fim à fila de espera nas próximas cinco semanas. As entregas seguirão ordem cronológica: o solicitante que pediu primeiro, receberá o passaporte primeiro.

O serviço foi paralisado há quase um mês em todo o país após a Polícia Federal afirmar que não havia orçamento para continuar o trabalho. Na tarde desta última sexta (21), o órgão recebeu do Ministério da Justiça verba extra de cerca de R$ 102 milhões para regularizar a emissão.

Apesar da interrupção, os postos da PF continuaram recebendo solicitações e fazendo entrevistas nesse período.

A Casa da Moeda tem condições de imprimir em um dia normal cerca de 15 mil passaportes. Até a paralisação, a demanda diária era de aproximadamente 11 mil.

ENTENDA O PROBLEMA

De forma geral, não falta dinheiro à PF, mas o órgão não tem permissão para realocar outras verbas para a emissão de passaportes. Como o orçamento reservado a esse serviço chegou ao limite no mês passado, o órgão não conseguiu continuar pagando a Casa da Moeda.

Para reverter a situação, o governo precisou alterar o Orçamento, garantindo mais dinheiro à impressão do documento. Enviou um projeto ao Legislativopedindo verba extra de R$ 102 milhões à atividade, que foi aprovado pelo Congresso em 13 de julho.

O presidente Michel Temer, no entanto, só o sancionou nesta última quarta(19), após a demora do envio do texto ao Planalto pelo Senado. Os recursos então foram repassados ao Ministério da Justiça, que os destinou à PF nesta sexta.

A taxa de R$ 257,25 que o cidadão paga ao pedir um passaporte não vai diretamente para a polícia, mas para um fundo chamado Funapol. Esses recursos compõem as receitas que vão para o caixa único do Tesouro e estão sujeitos a cortes de gastos do governo, portanto a PF não tem autonomia para decidir quanto vai usar.

No ano passado, por exemplo, a União arrecadou R$ 578 milhões com a emissão de passaportes, mas só R$ 212 milhões foram empregados na confecção do documento.

Tipos de passaporte
Passaporte comum
Custo: R$ 257, 25
Emissão: até 45 dias úteis, segundo a Casa da Moeda; atendentes falam em até 120 dias
Duração: 10 anos
Quem pode pedir: qualquer cidadão brasileiro que não tenha problemas com o fisco, a Justiça, a Justiça Eleitoral ou o Exército

Passaporte ‘express’ (comum em caráter de urgência)
Custo: R$ 334,42 (R$ 77,17 são da ‘taxa de urgência’)
Emissão: até 4 dias úteis, segundo a PF; atendentes falam em 20 dias
Duração: 10 anos
Quem pode pedir: qualquer pessoa com viagem marcada para os próximos 4 meses; é necessário levar as passagens para comprovação

Passaporte de emergência
Custo: R$ 334,42
Emissão: até 24 horas
Duração: 1 ano
Pode ser pedido em caso de: catástrofes naturais, conflitos armados, motivos de saúde, necessidade do trabalho, ajuda humanitária, interesse da administração pública, entre outros (com necessidade de comprovação)

*Como solicitar o passaporte comum
1. Preencha o formulário eletrônico de solicitação; ao final, será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU)
2. Pague a GRU antes da data de vencimento
3. Após a compensação do pagamento (que pode ocorrer em 2 a 3 dias), agende um atendimento presencial em um dos postos da PF que emitem passaporte
4. Compareça ao local no dia e horário agendados, com a documentação exigida, o boleto GRU e os comprovantes do pagamento e do agendamento

DOCUMENTOS EXIGIDOS

– Identidade
– CPF
– Título de Eleitor e comprovantes de votação da última eleição
– Passaporte anterior válido, se houver
– Para homens, comprovante de quitação com o serviço militar
– Para os naturalizados, certificado de naturalização

Fonte – UOL