Projeto define 14 de março como data nacional; proposta segue agora para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26/5) o projeto de lei que cria o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A data escolhida é 14 de março, em memória do assassinato da vereadora do PSOL e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.

A proposta agora segue para análise do Senado. Atualmente, o dia 14 já é marcado como o Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, criado em 2023.

A votação gerou reação da oposição, que tentou retirar o nome de Marielle do texto. A emenda foi rejeitada por 231 votos a 202, com 8 abstenções.

O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) argumentou que não seria adequado associar a lei a uma pessoa específica. “Vai contra as nossas regras nominar qualquer projeto de lei numa figura que representa um lado político, uma ideologia. Então, nós estamos quebrando uma regra da nossa própria Constituição e das normas internas desta Casa”, afirmou.

O deputado Sargento Gonçalves também criticou a proposta. “A orientação da Oposição é “não”. E eu vou repetir mais uma vez: defendemos a ideia de direitos humanos para todos. A Esquerda é conhecida por deter a exclusividade de defender o direito dos humanos, que é direito para criminosos”, declarou.

Fonte: Terra