Deputados tinham predefinido que a tarefa ficaria a cargo de Rogério Marinho (PSDB-RN), mesmo parlamentar que relatou a reforma trabalhista original do governo há quase um ano, mas a escolha do nome esbarra na discordância do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), relata uma fonte a par do assunto.

Uma das votações mais importantes do governo do presidente Michel Temer, que tentava apresentar uma agenda de reformas, a chamada “modernização trabalhista” enfrentou resistência ao chegar ao Senado. É que o texto enviado pelo Executivo à Câmara, negociado com centrais sindicais, foi bastante modificado por Marinho.

Quando chegou às mãos dos senadores, o texto corria o risco de ser novamente alterado, o que forçaria seu retorno à Câmara dos Deputados para uma última análise. Diante dessa possibilidade, o governo, que tinha pressa na aprovação da reforma, ofereceu um acordo.

O Executivo acataria modificações desejadas por senadores da base por meio de uma medida provisória que seria editada posteriormente e o Senado aprovaria sem alterações o texto aprovado pela Câmara.

A comissão especial responsável pela análise da MP sobre pontos da reforma tem reunião prevista para a tarde da quarta-feira, mas por ora, segundo duas outras fontes que acompanham o assunto, ainda não há definição da relatoria. Uma fonte do Senado nega ter visto qualquer movimentação do senador Eunício Oliveira contra a indicação do relator

A MP precisa ser votada pela comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 23 de abril ou perde a validade.

O texto da reforma trabalhista aprovado em julho pelo Senado modifica mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê, por exemplo, que acordos entre empregados e patrões se sobrepõem à legislação vigente, além de buscar diminuir a intervenção da Justiça trabalhista nas negociações entre as partes. Também permite o trabalho intermitente e o fatiamento das férias em três períodos.

Fonte: Reuters