Os processos judiciais contra os planos de saúde no estado de São Paulo subiram 380% entre 2011 e 2018. Em números absolutos, a alta foi de 4 mil ações julgadas entre janeiro e setembro de 2011 para 24 mil julgadas em igual período deste ano, segundo dados da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo com base em dados abertos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Somente em 2018, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já julgou 24.623 processos com esse tema, o que equivale a 130 decisões por dia útil. Esse é o maior volume registrados desde 2011, quando o levantamento começou a ser feito pela faculdade.

Deste total, 52% foram motivados por negativas de coberturas e tratamentos e 28%, foram reclamações por reajustes de mensalidades. O levantamento também revela que o aumento nos processos aconteceu mesmo com os planos de saúde perdendo clientes. O total de pessoas que conta com esse tipo de serviço caiu de 18,6 milhões em 2014 para 17,2 milhões em 2018, número inferior ao de 2011, quando 17,6 milhões de pessoas contam com plano de saúde particular.  Os reajustes, alvo de ¼ dos processos julgados n TJ, podem ser alvo de mudanças.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar apresentou, nesta terça-feira, proposta de nova metodologia para o cálculo de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. A sugestão é que o cálculo leve em conta a variação das despesas médicas do setor e a inflação geral da economia. O  reajuste anual para os planos individuais e familiares–os únicos que são regulados pela agência.

Fonte – WebDiário