A assembleia de acionistas da Vale será realizada nesta terça-feira, em meio a questionamentos de minoritários e fundos de pensão. A mineradora convocou assembleia extraordinária para aprovar seu plano de reestruturação. O objetivo é tornar a Vale uma empresa sem dono, ou seja, de controle pulverizado, e listá-la no Novo Mercado, o mais alto índice de governança da B3 (ex-Bovespa) em três anos. Investidores estrangeiros, bem como diretores e conselheiros dos fundos contrários à reorganização societária da mineradora, tentavam suspender a assembleia até ontem.

No caso dos investidores, há insatisfação com os termos de troca entre as ações preferencias (PN, sem direito a voto) e as ordinárias (ON, com voto), que impõem deságio de 6% aos preferencialistas. Já os diretores e conselheiros dos fundos, liderados por integrantes da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal) questionam o prêmio aos acionistas controladores para abrir mão do controle da companhia. Pela proposta que será votada nesta terça-feira, os controladores terão incremento de até 10% no volume de ações que detêm hoje.

Atualmente, a Vale é controlada pela holding Valepar, que detém 53,6% das ações com direito a voto da Vale. Integram a Valepar os fundos de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef e Fundação Cesp, reunidos na Litel. Além deles, a BNDESPar, a Bradespar e a japonesa Mitsui compõem a holding. São todos signitários do acordo de acionistas da Valepar que vigorou por 20 anos, desde a privatização da Vale em 1997, e que expirou em maio passado, abrindo espaço para um novo desenho societário da mineradora.

Para viabilizar a reestruturação da Vale, três pontos da pauta da assembleia são fundamentais. Um deles é a conversão de ações preferenciais classe A da mineradora em ações ordinárias, na relação de 0,9342 ação ordinária por cada ação preferencial. O outro é a alteração do estatuto da companhia, para adequá-lo às regras do Novo Mercado. Por fim, a incorporação da Valepar pela Vale. Com isso, os atuais acionistas da Valepar passariam a ser acionistas da Vale diretamente. Para aprovar esses pontos é necessário ter o aval de 50% mais um voto dos acionistas, considerando os que têm ações preferenciais e os que têm ações ordinárias.

REPRESENTAÇÃO NO MPF E NA CVM

Diretores da Funcef que foram eleitos pelos funcionários entraram com representação para tentar barrar a assembleia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no Ministério Público Federal em Brasília, na Previc (que fiscaliza os fundos de pensão) e no Tribunal de Contas da União (TCU). Sem sucesso, eles se reúnem hoje, em Brasília, com representantes do Conselho Fiscal da Previ e da Petros que também se opõem à proposta do novo acordo de acionistas da Valepar, para avaliarem quais providências vão tomar, caso a proposta seja aprovada.

A iniciativa desses diretores e conselheiros não têm caráter institucional. Eles são contrários à decisão tomada pelos fundos reunidos na Litel. Em 19 de fevereiro, um domingo, o Conselho de Administração da Litel aprovou a proposta do novo acordo de acionistas da Valepar, divulgada ao mercado no dia seguinte. Segundo uma fonte, o tema não teria cumprido o rito interno de governança da Funcef, pois os diretores do Fundo teriam sido comunicados na quinta-feira à noite sobre a realização de uma reunião interna na sexta-feira para tratar da questão. Na ocasião, foi feita uma apresentação sobre a proposta do acordo pelo presidente do Fundo, Carlos Antônio Vieira Fernandes (indicado pela patrocinadora), mas ela não teria sido colocada em votação.

Na representação protocolada no MPF, à qual o GLOBO teve acesso, os diretores da Funcef questionam o fato de a possibilidade de venda da fatia da Litel no mercado não ter sido contemplada. Questionam ainda o fato de a Valepar ter em caixa cerca de R$ 500 milhões e crédito tributário de R$ 3 bilhões — referentre ao ágio pago na privatização — que serão incorporados à Vale e, portanto a todos os acionistas da companhia, se a Valepar for incorporada à mineradora. Os representantes da Funcef entendem que isso traz prejuízo aos participantes do Fundo.

A CVM confirmou ter recebido a representação dos diretores da Funcef e disse que está analisando o documento. O MPF também confirmou o recebimento e informou que será analisado. Na última sexta-feira, em reunião extraordinária, a CVM negou recurso aos minoritários que tentavam barrar a assembleia. Entre eles estava a Capital World, um dos fundos da Capital Group, maior detentor de ações preferencias da Vale, com cerca de 20% das PNs da companhia.

Fonte – O Globo