Quatorze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização realizada na terça-feira, 4 de agosto, em um alojamento no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife.

A operação foi conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores atuavam na construção civil e permaneciam no imóvel durante a semana. A maioria é de Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco, e retornava para casa nos fins de semana.

Durante a inspeção, os fiscais encontraram dormitórios superlotados, colchões deteriorados, móveis improvisados, infiltrações, pouca ventilação e instalações elétricas com fiação exposta.

Em um dos quartos, seis pessoas dividiam o espaço. Um beliche improvisado sobre tijolos apresentava sinais de deterioração provocada por cupins.

Segundo os trabalhadores, a empresa não fornecia itens básicos para o alojamento. Eles precisavam levar de casa roupas de cama, travesseiros, cobertores, toalhas e ventiladores.

O calor provocado pela cobertura metálica e a presença frequente de muriçocas também dificultavam o descanso. Os fiscais encontraram ainda lixo, entulho, vegetação alta e pontos de alagamento na área externa .

Os trabalhadores relataram a presença constante de ratos, baratas, cupins e outros insetos. Um cachorro também circulava pelo imóvel.

A estrutura dos banheiros apresentava outros problemas. Havia apenas dois chuveiros para uso coletivo e um dos dormitórios ficava a cerca de 30 metros do banheiro, sem cobertura no trajeto. Em dias de chuva, alguns trabalhadores disseram que evitavam sair do quarto à noite e urinavam no terreno.

A limpeza do alojamento era feita pelos próprios funcionários, fora do expediente e em sistema de revezamento.

A empresa fornecia alimentação, mas o local não tinha estrutura adequada para as refeições e não havia mesas e cadeiras suficientes para todos.

Trabalhadores recebem seguro-desemprego

Para a Auditoria-Fiscal, o conjunto das irregularidades configurou condições degradantes e violação de direitos básicos, caracterizando trabalho análogo à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal.

Os trabalhadores foram retirados do alojamento e receberam as guias para solicitar o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que prevê seis parcelas.

Fonte: Terra