Ter um salário mensal de R$ 14 mil é o sonho para a maioria dos brasileiros e, muitas vezes, traz a certeza de que esse valor vai acabar com as dívidas. Mas não é exatamente assim que funciona na prática. Um policial militar de Campo Grande recebe esse montante, mas precisou recorrer à Justiça porque quase 80% de seus vencimentos estão comprometidos com o pagamento de parcelas de empréstimos, sobrando apenas R$ 2,9 mil para a sua subsistência. A dívida foi contraída com oito bancos, entre eles o Banco Master, e o total soma R$ 531 mil. Ele é só um exemplo entre servidores na lista de superendividados com ações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No pedido feito em junho do ano passado, o funcionário público estadual afirma que está em um cenário de superendividamento consolidado e pede que os descontos em folha de pagamento não ultrapassem o percentual máximo de 35% de sua renda, conforme prevê a Lei Federal nº 14.181/2021, que dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.

Em outra ação iniciada em agosto de 2024 e que tramita na Justiça de Mato Grosso do Sul, uma moradora de Campo Grande acumula R$ 206 mil em dívidas de cartão de crédito e empréstimos com quatro instituições financeiras, com parcelas que comprometem 59% de todo o seu salário, que é de R$ 7,4 mil. Em nenhum desses dois casos houve ainda decisão liminar ou sentença autorizando a renegociação e o reparcelamento das dívidas.

A situação é diferente de um caso de fevereiro do ano passado, envolvendo um servidor municipal aposentado que recebe R$ 13 mil por mês. Por ter mais de 65 anos, o trâmite processual foi prioritário e a sentença saiu em março do mesmo ano, negando o reparcelamento, o que acabou sendo referendado em segundo grau pelo Tribunal de Justiça, mesmo com o idoso alegando ter empréstimos junto a nove bancos que consomem parte de seus vencimentos.
Fonte: Campo Grande News