Você já recebeu um aviso de chave Pix bloqueada? Por determinação do Banco Central, bancos e instituições financeiras passaram a excluir chaves vinculadas a CPFs (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJs (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) irregulares na Receita Federal.
O banco notifica o titular da chave Pix bloqueada pelo aplicativo ou internet banking, informando o motivo da suspensão. Da mesma forma, o usuário que tenta fazer um Pix para uma chave inválida é avisado da irregularidade.
A nova regra anunciada em março tem por objetivo aumentar a segurança do sistema de pagamento, conforme o Banco Central. A medida dificulta fraudes no Pix, ao impedir que golpistas mantenham chaves com nomes diferentes daqueles cadastrados na Receita Federal.

As instituições financeiras devem verificar a conformidade toda vez que houver uma operação com chave Pix, como registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse.

Com a normativa, CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” terão chave Pix bloqueada, assim como CNPJs com situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”.

“A inconformidade dos CPFs e CNPJs que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal”, esclareceu a Receita.

O Banco Central estima que 1% das chaves Pix ativas serão afetadas, o que representa 8 milhões de chaves vinculadas a registros irregulares na Receita Federal. A maior parte apresenta nome com grafia inconsistente (4,5 milhões) ou pertence a um usuário falecido (3,5 milhões).

Fonte: ND+