Ao menos cinco grandes bancos do Brasil receberam uma notificação do governo dos Estados Unidos nesta terça-feira (2) com questionamentos sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações apuradas pela Folha de S.Paulo, as instituições que receberam a carta do Departamento do Tesouro são: Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BTG Pactual.

O comunicado do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, que pertence ao Tesouro americano, pergunta quais ações foram ou estão sendo tomadas pelas instituições para cumprir a sanção aplicada ao ministro Alexandre de Moraes. Os questionamentos foram feitos no primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

A decisão do governo norte-americano, comunicada no dia 30 de julho, diz que todos os eventuais bens do ministro estão bloqueados nos EUA, bem como qualquer empresa ligada a ele. Moraes também está proibido de realizar transações com cidadãos norte-americanos, utilizando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.

Em resposta à Folha, o Santander informou que não presta informações sobre temas regulatórios que envolvam matéria protegida por sigilo bancário. “O Banco atua com rigorosa observância de todas as normas e leis locais e internacionais aplicáveis, e mantém seus processos de governança alinhados às melhores práticas globais”, diz a nota.

As demais instituições não responderam.

Ao menos um banco bloqueou um cartão de Moraes e ofereceu ao ministro um cartão da bandeira brasileira Elo, para que ele pudesse fazer pagamentos no país sem as restrições impostas pela gestão Trump.

Fonte: NSC total