A Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação da CONTEC, se reuniu na última segunda-feira (16) , a partir das 16:00 horas para debater e decidir o posicionamento da entidade com relação à cobrança de contribuições pessoais dos associados para a Cassi.
O debate sobre o assunto ocorreu devido a inúmeras reclamações nas bases sindicais diante do comunicado da Cassi aos associados, da cobrança de valores devidos à Caixa de Assistência, oriundos dos processos judiciais trabalhistas e dos acordos judiciais e extrajudiciais (CCV e CCP) apurados entre 2010 e 2023, recebidos pelos associados e não recolhidos à época.
Com o conhecimento da existência do pagamento das ações trabalhistas e diante da necessidade de recursos financeiros, a Cassi cobrou do BB que concordou com o pagamento das contribuições patronais pendentes acumuladas entre 2010 e 2023. tendo como condicionante o pagamento das contribuições pessoais.
O Banco do Brasil efetuou um aporte referente às contribuições patronais no mês de agosto de 2024 no valor de R$ 345,2 milhões com o valor já corrido pela taxa Selic.
De acordo com a Cassi, cerca de 39 mil associados têm contribuições pessoais a quitar com a Caixa de Assistência. Os valores a serem pagos foram corrigidos pelo INPC e resultarão em receitas para a Cassi de aproximadamente R$ 200 milhões.
A proposta de cobrança inicialmente são as seguintes:
10% de desconto no pagamento à vista de qualquer valor.
Cobrança à vista:
Valores até R$ 250,00
Cobrança parcelada:
Valores de R$ 250,01 a R$ 499,99: parcelamento em até 2 vezes.
Valores iguais ou superiores a R$ 500,00: parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 250,00 (atualização monetária de 0,5% a.m).
Após um longo debate e a exposição do ponto de vista dos diretores da Contec, os representantes expressaram preocupação com o impacto financeiro para os associados que estão sendo cobrados, mas houve o entendimento pela maioria de que o valor reivindicado deve ser pago e que a Contec deve negociar maiores prazos e melhores condições de pagamento para os associados, pois se trata de um plano solidário, cujo custeio tem responsabilidade definida pelo Estatuto da Cassi, e o regulamento prevê que as verbas recebidas em ações e acordos trabalhistas possuem natureza remuneratória e geram contribuições patronal e pessoal para a Cassi. Lembrando que a Cassi é nossa e precisa continuar forte.
A reunião contou com a presença do presidente da Contec Lourenço Ferreira do Prado, o Coordenador Gilberto Vieira, dos presidentes de Federação, Davi Zaia (São Paulo), Alfredo Brandão (Minas Gerais), Armando Machado (Santa Catarina), José Jesus Trabulo (Norte e Nordeste), Gustavo Walfrido (Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte), e diversos dirigentes, Antônio Barros, Carlos Souza,Dejair Besson, Itamara José Luiz do Vale e Rogério Marques (FEEB-SP/MS), Adryel, Dircéia, Florival Cardoso, Heldair, Fabio Massote, Martim e Valeria Ferreira (FEEB-MG/GO/TO/DF), Antônio Ribas Maciel, Carlos Kravicz, João Haroldo e Luana Narimatsu (FEEB-PR), Joacir, Luiz Francisco Cardoso, Marlon Cezar Bambinetti, (FEEB-SC), Crispim Batista, Ivanilson Batista Luz, (FEEB GO/TO), Andréia Gurgel (FEEB PB), Daniel Solano,e Valderlan Galindo (FEEB-AL/PE/RN),
Comissão de Negociação CONTEC/BB