Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (18), às 16h, para votar o (PL) nº 4.373

Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, o Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (18), em sessão semipresencial às 16h, para votar o Projeto de Lei (PL) nº 4.373/2020), que tipifica a injúria racial como racismo.

A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. Caso seja aprovado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O relatório do senador Romário (Podemos-RJ) é pela aprovação da matéria. Para ele, a injúria racial é crime da mais elevada gravidade porque atinge fortemente a dignidade e a autoestima da vítima. Na visão do senador, trata-se de conduta que gera sentimento de revolta, fomenta a intolerância e não se compatibiliza com os valores de uma sociedade plural e livre de qualquer forma de discriminação ou preconceito.

Em discurso proferido no dia 3 de novembro, Paim pediu a inclusão da matéria na pauta de votação. Ele disse que o cenário de preconceito é uma realidade no país e afasta a ideia de que o Brasil é uma democracia racial. “Todos os dias, matam pessoas pela cor da pele, por ser negro. Homens, mulheres, crianças, idosos”.

O grito de socorro e de dor ressoa entre nós nas ruas, nos parques, nas cidades. Há uma tristeza interior, que avança como um rio sem rumo. Quem é negro sabe muito bem o que estou falando.

– Paulo Paim

Segundo pesquisa do Atlas da Violência, os negros têm mais que o dobro de chance de serem assassinados.

Fonte: O povo