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Vítimas trabalhavam cerca de 11 horas diárias, pagavam por alimentação e estavam alojados em local insalubre. Ocorrência foi registrada em Caçador.
A Polícia Civil de Santa Catarina resgatou 13 pessoas que eram mantidas em situação de trabalho análogo à escravidão em uma plantação de cebola em Caçador, no Oeste catarinense, na sexta-feira (28). A divulgação da operação ocorreu no sábado (29).
Entre as vítimas resgatadas estão dois adolescentes, que não tiveram as idades divulgadas. Uma jovem estava grávida, segundo a polícia. Todos eles trabalhavam cerca de 11 horas diárias.
A polícia informou que além de serem cobrados pela alimentação, pela moradia e receberem metade do pagamento previsto, os trabalhadores estavam alojados em local insalubre, com pouca comida e com apenas um banheiro para todos eles.
Os policias prenderam em flagrante o contratante das vítimas, um empresário do ramo da cebola, que não teve a identidade divulgada.
Após o depoimento, o preso foi encaminhado ao presídio regional de Caçador e os fatos foram comunicados à Justiça Federal.
Denúncia
Na sexta-feira os policiais civis receberam uma denúncia de trabalho análogo à escravidão e se deslocaram até um plantação de cebola localizada na região do aeroporto de Caçador.
Ao chegarem no local, constataram as condições degradantes que as 13 vítimas, naturais de outros estados do Brasil, estavam submetidas. A origem dos trabalhadores não foi divulgada.
De acordo com o depoimentos dos trabalhadores, eles foram chamados para trabalhar na colheita de cebola com a promessa de ganhar por produção e que teriam comida e alojamento sem custos adicionais.
Porém, quando chegaram passaram a ser cobrados pela alimentação e moradia e, no final, estavam ganhando a metade do previsto.
Os policiais civis também constataram que os trabalhadores eram submetidos a uma jornada exaustiva, de cerca de 11 horas diárias.
A lei brasileira define trabalho análogo à escravidão aquele em que pessoas estão submetidas a trabalhos forçados, jornadas intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.
A pena, de acordo com o artigo 149 do Código Penal, agrava-se se o crime é cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Investigações contra o trabalho análogo à escravidão cresceram 31% em SC
O número de inquéritos civis instaurados para apurar denúncias de trabalho análogo à escravidão cresceu 31% em Santa Catarina em 2021. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT/SC), foram 19 procedimentos em 2020, contra 25 no ano passado, quando pelo menos 22 pessoas foram resgatadas no estado.
O total de investigações iniciadas em 2021 é o maior dos últimos seis anos. Anteriormente, o pico havia ocorrido em 2018, época em que foram abertos 20 inquéritos.
Segundo Italvar Filipe de Paiva Medina, que é vice-coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Conaete), a pandemia aumentou a problemática do trabalho escravo, pois acentuou a desigualdade social causada pela crise econômica e o desemprego.
“Houve um aumento da quantidade de pessoas em situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social. Esse tipo de situação as torna mais propensas a serem aliciadas e submetidas a ações de exploração extrema”, disse.
Fonte: G1